Mesmo
sem compactuar com o jargão popular que se ouve
dizer no meio rural, de que “produzir é fácil,
comercializar bem a produção é que
é difícil”, pois, produzir alimentos básicos,
nas condições sócio-econômicas
vigentes no Brasil, não é tarefa simples,
além de ser a produção agrícola,
atividade econômica fundamental, sem a qual no campo
não há desenvolvimento, não há
emprego, não há renda, não há
justiça social, há que se considerar que,
no regime capitalista, vender bem a produção
é etapa crucial, peça-chave, o elo mais
importante das cadeias produtivas do negócio agrícola
brasileiro. E para concretizar satisfatoriamente esta
etapa, nada melhor do que a organização
dos produtores rurais, para aumentar o poder de barganha,
a escala da produção, a diversificação
e a estabilização das culturas, viabilizar
a agregação de valores aos produtos agrícolas
através do beneficiamento, da agroindústria,
ampliar a dimensão do mercado, a capitalização,
e, com isso, incrementar as chances de melhores ganhos,
de maneira mais lucrativa e sustentável, nas atividades
produtivas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores
rurais, espalhados por todo este imenso Brasil afora.
Mas a realidade da organização popular no
campo, no Brasil, seja por falta de educação
cooperativista, pelo conservadorismo estabelecido no meio
rural, ou pela tradição e conveniência
do regime político implantado entre nós,
que estimula e dissemina a cultura do individualismo,
ainda está muito longe de alcançar os ideais
dos tecelões de Rochdale, na Inglaterra, que há
mais de um século e meio atrás – em 1844
- já percebiam a necessidade de se organizarem
para superar as limitações e as injustiças
da exploração a que eram submetidos no início
da Revolução Industrial. Se a realidade
da organização popular no meio rural do
nosso país como um todo, é ainda tão
rudimentar e precária, imagine-se quando se trata
da Amazônia, esta imensa, complexa e contraditória
região, que se apresenta com seu paradoxo maior
de ser uma área imensamente rica em recursos naturais,
habitada por uma população das mais pobres
e carentes de recursos materiais...
É evidente que políticas agrícolas
diferenciadas, compensatórias, precisam ser implementadas
para a redenção e o estabelecimento da justiça
social na Amazônia, seja através da manutenção
de uma Agência de Desenvolvimento Regional, de política
de preços mínimos adequados à realidade
da região, de oferta de crédito a juros
baixos e/ou subsidiados, da capacitação
dos produtores ao uso da tecnologia, da introdução
de sistemáticas de vendas mais diretas aos consumidores,
através de cooperativas, associações
de produtores rurais, sindicatos, etc., para que o agricultor,
além de produzir condignamente para sua subsistência,
tenha um mínimo de condições, de
perspectivas de progresso em seu trabalho. Com o pequeno
produtor rural amazônida geralmente descapitalizado,
desorganizado e isolado na imensidão da região,
acentuam-se dramaticamente as dificuldades para o desenvolvimento
de atividades agrícolas produtivas, lucrativas
e sustentáveis. Assim, a organização
dos pequenos produtores rurais passa a jogar um papel
fundamental na transformação da realidade
da produção agrícola na Amazônia
brasileira.
Aqui, abro um parêntese para contar uma historieta
que guardo comigo desde os tempos da faculdade de Agronomia,
há duas décadas atrás, que é
muito ilustrativa das proezas que podem gerar a união
de forças: “Por volta de 1557, havia uma tribo
que possuía um vasto território próximo
à Hiroshima. Naquele tempo, em que reinava o caos
e a desunião, as tribos eram independentes e não
possuíam o controle central que as integrasse.
Cada qual estava sempre prevenida contra a invasão
de tribos vizinhas. O chefe daquela tribo, depois de estar
doente no leito por muito tempo, compreendeu que morreria
em breve. Um dia, chamou seus três filhos e ordenou-lhes
uma tarefa: que cada um quebrasse uma flecha. Os três
irmãos ficaram perplexos com aquilo e, entreolhando-se
por um momento, quebraram com facilidade as flechas. Então,
o pai mandou que cada um quebrasse 3 flechas juntas. Novamente
os irmãos pensaram que ia ser fácil, mas
fracassaram. Então, o pai disse-lhes: ‘Foi muito
fácil para vocês quebrarem uma flecha fina,
mas, quando foram postas três em conjunto, vocês
não conseguiram quebrá-las. Isto significa
que a força de cada um de vocês é
pequena, mas, quando juntos e unidos, vocês podem
apresentar grande força.’ Assim, ele quis mostrar
aos três filhos como a cooperação
era necessária e importante para proteger suas
terras das invasões inimigas” (da revista Nordeste
e Cooperativismo, da Sudene).
Exemplos de trabalhos de organização de
pequenos produtores rurais dos mais significativos e bem
sucedidos na Amazônia brasileira são os Projetos
RECA – Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado
- e PREPAM – Projeto de Reflorestamento Econômico
Para Ajuda Mútua - situados, respectivamente, nos
distritos de Nova Califórnia e Extrema, no município
de Porto Velho, em Rondônia, próximo à
divisa com o Acre, onde, desde o início da década
de 90, aproximadamente 750 famílias de pequenos
agricultores cultivam em torno de 1500 hectares, principalmente
do consórcio pupunha-cupuaçu-castanha, alem
de outras fruteiras nativas e árvores de madeiras-de-lei
amazônicas.
No projeto RECA, cada produtor recebeu financiamento de
958 dólares / ha – foram financiados até
2 hectares por produtor – de uma instituição
holandesa – a CEBEMO – ligada à Igreja Católica.
O financiamento é a fundo perdido, mas os produtores
se comprometeram a entregar à Coordenação
do Projeto, parte da produção, durante determinado
período, para amortizar o valor recebido, possibilitando
com isso, a incorporação de novos produtores
ao projeto, e sua ampliação, através
da implantação de agroindústrias,
para agregar valor à produção. O
PREPAM recebeu recursos bem mais modestos do PMACI – Programa
de Apoio às Comunidades Indígenas, e do
DENACOOP – Departamento Nacional de Cooperativismo, e,
por isso, tem dimensão bem menor – 1/3 do RECA.
Talvez os maiores méritos do RECA e do PREPAM residam
no fato de serem projetos desenvolvidos autonomamente
pelas comunidades locais, como resposta à encruzilhada
em que foram colocadas no processo de colonização
em Rondônia, quando se defrontaram com a necessidade
de encontrar uma alternativa sustentável que viabilizasse
o anseio deles, pequenos produtores vindos de outras regiões
do país, de permanecerem nas terras com que tanto
sonharam e vieram a receber do governo brasileiro. Esses
projetos estão alicerçados numa eficaz e
surpreendente organização comunitária,
que possibilita o desenvolvimento de uma luta sem tréguas,
no sentido de, superando limitações históricas,
deflagrar um processo em que a partir da fé, da
organização, da solidariedade, do trabalho,
em harmonia com o meio ambiente, seja alcançada
a valorização da atividade produtiva do
pequeno produtor rural, e sua fixação à
terra com boas perspectivas de sucesso, oferecendo-se
assim mais uma contribuição à consolidação
da agricultura familiar na Amazônia brasileira.
Algumas pessoas dizem que “o Projeto RECA só consegue
ser bem sucedido por ter tido ajuda externa, recebido
financiamento a fundo perdido”, mas é justamente
isto o mínimo que o pequeno produtor rural está
precisando em apoio ao seu esforço, à sua
determinação de progredir, de se estabilizar
socialmente, ou seja, “um empurrãozinho qualquer
que o ponha na rota do desenvolvimento, das atividades
produtivas em bases sustentáveis, na senda do trabalho
bem sucedido”. É o mínimo que um governo
sério, comprometido com o destino do seu povo,
tem que fazer por sua gente excluída, para chamá-la
à inclusão social, para promover-lhe o acesso
aos direitos e deveres mais elementares da cidadania.
Outra idéia bem sucedida de organização
de pequenos produtores na Amazônia brasileira, acontece
com as Reservas Extrativistas (RESEX), que nasceram das
lutas dos seringueiros pela necessidade de preservar o
espaço em que nestes dois últimos séculos
vem desenvolvendo suas atividades produtivas. Estas RESEX
inovam pela exploração coletiva da terra,
procurando resgatar a cidadania das populações
agroextrativistas da Amazônia, dos povos da floresta.
Chico Mendes que liderou muitos “empates” heróicos
contra derrubadas da floresta em seringais da parte mais
ocidental da região, dizia: “Nós temos uma
infinidade de riquezas naturais na mata. Produtos vegetais
como o tucumã, o patauá, que possuem óleos
de grande valor, o açaí, a copaíba,
a bacaba, o babaçu, a pupunha, o cupuaçu,
tem importância muito grande. Nós temos uma
variedade enorme de árvores medicinais nessa floresta
que pode ser de muita importância para o país,
basta que haja pesquisa”. No Boletim n° 1 do Conselho
Nacional dos Seringueiros – CNS – se lê: “...desenvolver
RESEX viáveis demanda muita união, organização,
garra e competência, para que seja alcançada
a sustentabilidade...”, mas isto deve ser buscado com
toda tenacidade, determinação, sabedoria
e solidariedade, pois, como diz Mário Menezes,
“a vida de Chico Mendes foi valiosa demais, para que não
resulte em algo muito significativo para o movimento que
liderou: os trabalhadores da região sabem que esta
luta mal está começando”. O manejo sustentável
da floresta se impõe como uma forma racional de
exploração dos recursos naturais da Amazônia,
visando gerar a renda que os povos da floresta precisam
para sua sobrevivência condigna, sua evolução
social, em harmonia com o meio ambiente. Cita-se que na
Amazônia, em torno de 500 mil famílias estão
ligadas ao Extrativismo.
Mais um exemplo da preponderante necessidade de organização
dos pequenos produtores rurais na Amazônia se dá
com a cultura do cupuaçu, cujo principal produto
aproveitado, a polpa dos frutos, por ser altamente perecível,
precisa ser de imediato beneficiada, congelada e conservada
em câmaras frias, processo que se torna caro, e
muitas vezes inviável para o pequeno produtor rural
individualizado, mas, que se viabiliza com a associação
de produtores, que, através de uma Agroindústria,
pode oferecer aproveitamentos os mais diversos à
matéria prima produzida e buscar negociação
em mercados mais amplos, com margem de tempo mais adequada.
Uma novidade alvissareira que está surgindo nos
grandes centros urbanos, com a crescente tomada de consciência
pela população da necessidade da organização
popular, diz respeito às associações
de consumidores, que tem procurado negociar diretamente
com os produtores rurais, visando obter melhores preços
e melhor qualidade para os produtos hortifrutigranjeiros.
Isto ocorre em muito boa hora, porque as pontas da produção
e do consumo precisam estar mais juntas, mais aproximadas,
para que sejam encontradas saídas para os seus
dilemas, suas angústias, suas penúrias,
suas dificuldades. Enquanto se vê gente mal servida,
mal nutrida, uma parte em petição de miséria,
sem alternativas, num extremo, no outro a produção
é desperdiçada, não se viabiliza,
pelo isolamento, a falta de recursos, de incentivos, de
infra-estrutura, pelo abandono, o descaso a que historicamente
sempre estiveram relegadas estas populações,
com a educação e a cultura, fazendo falta
nos dois pólos, nos dois extremos.
Finalizando, gostaria de fazer menção ao
aspecto que se considera mais importante, do trabalho
em conjunto, coletivo, do cooperativismo, do associativismo,
que a organização popular incute nas pessoas,
um princípio essencial na convivência dos
povos: o de que para sobrevivência condigna é
necessário, é fundamental, dar-se às
mãos uns aos outros.
1 |
Eng°.
Agrônomo – MSc. em Sistemas Agroflorestais
Pesquisador da Embrapa Rondônia. |
