Nascido a partir das discussões originadas pelos
movimentos sociais da Amazônia, o PROAMBIENTE (Programa
de Desenvolvimento Sustentável da Produção
Familiar Rural da Amazônia) é um programa
de desenvolvimento para a agricultura familiar, com ênfase
na sustentabilidade da produção familiar
rural, tanto no aspecto ambiental, como no econômico,
social e cultural. Transformado em política pública
nacional da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, o programa encontra-se
em andamento em 10 Pólos Pioneiros de Agricultura
Familiar na Amazônia. É considerado um programa
inovador por considerar a participação dos
seus beneficiários, tanto na sua formulação
quanto na sua gestão, representando uma importante
conquista dos agricultores e agricultoras familiares nos
últimos anos.
O
Estado de Roraima engloba um dos Pólos Pioneiros
do PROAMBIENTE, conhecido como Vale do Apiaú,
estendendo-se aos municípios de Mucajaí,
Iracema, Cantá e Caracaraí. São
aproximadamente 400 famílias beneficiárias
cadastradas que, com ajuda de uma equipe técnica
contratada pela FETAG-RR (Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima),
entidade executora do Pólo de Roraima, compõem
15 grupos comunitários (de 20 a 40 agricultores)
e preparam um plano de uso para cada unidade de produção
familiar. Pela primeira vez para muitos agricultores,
suas propriedades estão sendo planejadas participativamente,
levando em consideração os anseios das
famílias, as características da propriedade
e também as exigências dos padrões
de certificação ambiental. Uma vez elaborados
os planos de usos e cumpridas as exigências da
certificação, essas famílias receberão
mensalmente meio salário mínimo pelos
serviços ambientais prestados (proteção
da qualidade do ar, da água e do solo, redução
do risco de fogo acidental, manutenção
da biodiversidade, etc).
Para
execução do PROAMBIENTE em Roraima, a
FETAG aprovou Projeto junto ao Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA/MMA), com recursos da Embaixada da Holanda,
e contou com a parceria da Embrapa Roraima para a coordenação
técnica do Projeto. Outras instituições
parceiras, além da Embrapa Roraima, compõem
o Conselho Gestor do PROAMBIENTE no Pólo de Roraima
e participam ativamente do desenvolvimento do Programa
no Pólo. Esse Conselho é paritário,
formado por instituições governamentais
e não-governamentais, tais como: Secretaria de
Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAAB), Fundação
Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
(FEMACT), INCRA, IBAMA, BASA, Sindicatos dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais dos municípios envolvidos,
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Grupo de Trabalho
Amazônico – Regional Roraima.
Além
dos técnicos de nível superior e médio,
a equipe técnica local do PROAMBIENTE conta com
quinze agentes comunitários, que são agricultores
escolhidos por cada grupo para auxiliar os trabalhos
dos técnicos junto à sua comunidade. Todos
foram capacitados por técnicos ligados à
Gerência Nacional do Programa e encontram-se no
momento em plena atividade de campo, realizando visitas
às famílias beneficiárias. O envolvimento
de toda a família é estimulado durante
o trabalho dos técnicos e dos agentes, que nessa
etapa realizam a primeira etapa do diagnóstico
da unidade de produção familiar. A metodologia
adotada pelo Programa é considerada inovadora
em Assistência Técnica e Extensão
Rural, uma vez que aborda todos os aspectos familiares,
tendo inclusive a mulher e os filhos importantes participações
no processo de construção de novas expectativas
para a unidade de produção.
A
previsão é de que, em junho de 2005, os
planos de uso das 400 propriedades estejam finalizados,
assim como os Acordos Comunitários, que representam
o compromisso que cada grupo comunitário e cada
família terão que assumir no processo
de transformação das práticas adotadas
até então na unidade de produção
familiar (queimadas, desmatamento, caça predatória,
etc.) para práticas mais sustentáveis
de produção e utilização
dos recursos naturais.
Na
Amazônia e especialmente em Roraima, o PROAMBIENTE
representa o desafio da construção de
uma vida digna no campo, vinculada ao uso sustentável
dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas
de produção que incorporem tecnologias
mitigadoras de impactos ambientais, o preparo da terra
sem uso do fogo, a utilização de áreas
alteradas e degradadas através de implantação
de sistemas alternativos de uso da terra.