Na
Índia, um movimento composto majoritariamente de
mulheres impõe derrotas à gigante dos refrigerantes,
que explora lençóis freáticos, polui
rios e terras e oferece bebida com pesticidas
Vandana Shiva*
As usinas da Coca-Cola lançam dejetos tóxicos
que ameaçam
o meio ambiente e a saúde pública
Expulsa
em 1977 pelo governo, a Coca-Cola voltou à Índia
em 23 de outubro de 1993, ao mesmo tempo em que outra
multinacional norte-americana, Pepsi-Cola, instalava-se
no país. As duas empresas possuem atualmente noventa
“usinas de engarrafamento”, que são na realidade
nada mais que “usinas de bombeamento”: 52 unidades pertencem
à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma
delas extrai entre 1 milhão e 1,5 milhão
de litros de água por dia.
Justamente
em razão de seus procedimentos de fabricação,
estes refrigerantes apresentam riscos incontornáveis.
Primeiro porque o bombeamento dos lençóis
praticado por suas usinas de engarrafamento despoja os
pobres do direito fundamental de dispor de água
potável. Depois, porque estas usinas lançam
dejetos tóxicos que ameaçam o meio ambiente
e a saúde pública. Finalmente, porque as
sodas são bebidas notoriamente perigosas para a
saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma comissão
parlamentar mista encarregada de investigar a presença
de resíduos de pesticidas.
Não contente em roubar a água da coletividade,
a Coca-Cola poluiu o pouco que restou
Exploração
poluidora
Durante mais de um ano, mulheres das tribos de Plachimada,
no distrito de Palaghat, no Kerala, organizaram uma série
de sit-in para protestar contra a secagem dos lençóis
freáticos pela Coca-Cola. “Os habitantes”, escreve
Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi,
“levam sobre a cabeça pesadas cargas de água
potável que eles precisam buscar longe, enquanto
caminhões cheios de refrigerantes saem da usina
da Coca1”.
Esta usina bombeia um milhão de litros d’água
por dia e às vezes mais. As mulheres são
obrigadas a percorrer de cinco a seis quilômetros
para buscar água potável, enquanto, ao mesmo
tempo, vêm sair da usina entre oito e nove caminhões
carregados de refrigerantes. São necessários
nove litros de água potável para se fazer
um litro de Coca.
As
mulheres adivasi2 de Plachimada começaram seu movimento
logo depois da abertura da usina de Coca-Cola, cuja produção
deveria atingir, em março de 2000, 1.224.000 garrafas
de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda
e Maaza. O panchayat local3 havia concedido, sob algumas
condições, a autorização para
extrair a água com o auxílio de bombas motorizadas.
Mas a multinacional se pôs a extrair, em completa
ilegalidade, milhões de litros de água pura
em mais de seis poços perfurados por sua conta
e equipados com bombas elétricas, ultra-possantes.
O nível dos lençóis freáticos
baixou drasticamente, passando de 45 metros para 150 metros
de profundidade.
Não
contente em roubar a água da coletividade, a Coca-Cola
poluiu o pouco que restou, despejando as águas
emporcalhadas nas perfurações a seco feitas
em suas instalações para enterrar os dejetos
sólidos. Antes, a empresa depositava os dejetos
do lado de fora, embora, na estação das
chuvas, sua disseminação nos arrozais, nos
canais e nos poços constituísse uma ameaça
das mais sérias para a saúde pública.
Não é mais o caso atualmente. Mas a contaminação
das fontes aqüíferas não é menos
grave.
Representantes
de tribos e de camponeses denunciam a
contaminação das reservas aqüíferas
e das fontes
Fábrica
de doenças
Essas práticas resultaram na secagem de 260 poços,
cuja escavação tinha sido garantida pelas
autoridades para servir às necessidades de água
potável e para a irrigação agrícola.
Nesta região do Kerala – chamada “celeiro de arroz”,
em razão de um rico ecossistema dotado de água
abundante – os rendimentos agrícolas diminuíram
10%. O cúmulo é que a Coca-Cola redistribui
aos camponeses, sob forma de esterco, os dejetos tóxicos
produzidos por sua usina. Os testes efetuados, no entanto,
mostraram que este esterco tem um forte teor de cádmio
e de chumbo, substâncias cancerígenas.
Representantes
de tribos e de camponeses denunciaram então a contaminação
das reservas aqüíferas e das fontes, além
das perfurações efetuadas a torto e a direito
que comprometeram gravemente as colheitas. Eles reivindicaram
principalmente a proteção das fontes de
água potável tradicional, dos mangues e
mananciais, a manutenção das vias navegáveis
e dos canais, o racionamento da água potável.
Intimada a se explicar sobre seus procedimentos, a Coca-Cola
se recusou a fornecer ao panchayat as explicações
requeridas. Em conseqüência, este último
a notificou da suspensão de sua licença
de exploração. De imediato, a multinacional
tentou comprar o presidente da comissão, Anil Krishnan,
oferecendo a ele 300 milhões de rúpias.
Em vão.
Todavia,
se o panchayat retirou dela a licença de exploração,
o governo do Kerala continuou a proteger a empresa. E,
além disso, destina a ela cerca de 2 milhões
de rúpias (36 mil euros) a título de subvenção
à política industrial regional. Em todos
os Estados onde têm usinas, a Pepsi e a Coca conseguem
auxílios similares. Tudo isto para bebidas que
têm um valor nutricional nulo, em comparação
às bebidas indianas tradicionais (nimbu pani, lassi,
panna, sattu...).
O
impacto sobre a cadeia alimentar e a economia não
se resume ao conteúdo das garrafas de refrigerante
Impacto
na economia
Ademais, para confeccionar um xarope rico em açúcar,
as empresas utilizam o milho, cuja produção
já tem 30% destinados para servir de matéria-prima
na fabricação industrial de alimentos para
gado e de frutose. Isso diminui a quantidade para o consumo
humano e, na realidade, priva os pobres de um produto
de base essencial, com baixo preço. Em contrapartida,
a substituição de edulcorantes extraídos
da cana-de-açúcar, como o gur e o khandsari,
lesa os paisanos a quem este produtos garantiam rendas
e meios de subsistência. Em suma, a Coca-Cola e
a Pepsi-Cola têm sobre a cadeia alimentar e a economia
um impacto enorme, que não se resume ao conteúdo
de suas garrafas.
Em
2003, as autoridades sanitárias do distrito informaram
aos habitantes de Plachimada que a poluição
da água a tornava imprópria ao consumo.
As mulheres já o sabiam há algum tempo e
foram as primeiras a denunciar essa “hidropirataria” durante
um dharna (sit-in) diante dos portões da empresa.
Seduzido
pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento desencadeou
nos planos nacional e mundial uma onda de energias solidárias.
Sob a pressão desse movimento cada vez mais poderoso
e da seca que ainda veio agravar a crise da água,
o chefe do governo do Kerala ordenou enfim, no dia 17
de fevereiro de 2004, o fechamento da usina da Coca-Cola.
As alianças arco-íris forjadas no início
entre as mulheres da região terminaram por englobar
o conjunto do panchayat. Por sua vez, o panchayat de Perumatty
(no Kerala) registrou no supremo tribunal do Kerala uma
queixa contra a multinacional, em nome do interesse público.
A Corte Suprema afirma que o direito de gozar de água
e de ar
não poluídos é parte integrante do
direito à vida
Nas
mãos do Estado
No dia 16 de dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair
ordenou que a Coca-Cola cessasse os bombeamentos piratas
no lençol de Plachimada. Os autos do julgamento
valem tanto quanto a decisão em si mesma. De fato,
o juiz especificou: “A doutrina da confiança pública
repousa antes de mais nada sobre o princípio tácito
de que certos recursos como o ar, a água do mar,
as florestas têm para a população
em sua totalidade uma importância tão grande
que seria totalmente injustificado fazer delas objeto
da propriedade privada. Os mencionados recursos são
um dom da natureza e deveriam ser gratuitamente colocados
à disposição de cada um, seja qual
for sua posição social. Já que esta
doutrina impõe ao governo a proteção
destes recursos de tal maneira que todo mundo possa deles
tirar proveito, ele não pode autorizar que eles
sejam utilizados por proprietários privados ou
para fins comerciais [...]. Todos os cidadãos sem
exceção são beneficiários
das costas, dos cursos d’água, do ar, das florestas,
das terras frágeis de um ponto de vista ecológico.
Enquanto administrador, o Estado tem por lei o dever de
proteger os recursos naturais que não podem ser
transferidos à propriedade privada”.
Em
suma: a água é um bem público. O
Estado e suas diversas administrações têm
o dever de proteger os lençóis freáticos
contra uma exploração excessiva e, nesta
questão, sua inação é uma
violação do direito à vida garantido
pelo artigo 21 da Constituição indiana.
A Corte Suprema sempre afirmou que o direito de gozar
de água e de ar não poluídos é
parte integrante do direito à vida definido nesse
artigo. Em outras palavras, mesmo na falta de uma lei
que regulasse especificamente a utilização
dos lençóis freáticos, o panchayat
e o Estado teriam de se opor à superexploração
destas reservas subterrâneas. E o direito de propriedade
da Coca-Cola não se estende aos lençóis
situados sob as terras que lhe pertencem. Ninguém
tem o direito de deles arrogar-se uma grande parte, nem
o governo tem qualquer poder para autorizar que entidades
privadas extraiam esta água em tais quantidades.
Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola
cessará de bombear a água para seu uso num
prazo de um mês em dias corridos; o panchayat e
o Estado garantirão que, passado este prazo, a
decisão será aplicada.
Estudo mostra que 60% dos produtos alimentares vendidos
são contaminados por pesticidas
A
revolta das mulheres, que são o coração
e alma do movimento, foi repercutida por juristas, parlamentares,
cientistas, escritores... O movimento se estende a outras
regiões onde a Coca e a Pepsi bombeiam reservas
aqüíferas em detrimento dos habitantes. Em
Jaipur, a capital do Rajahstan, depois da abertura da
usina da Coca-Cola em 1999, o nível dos lençóis
passou de 12 metros para 37,5 metros de profundidade.
Em Mehdiganj, uma localidade situada a 20 quilômetros
da cidade santa de Varanasi (Benares), ele se aprofundou
em 12 metros e os campos cultivados em torno da usina
estão desde então poluídos. Em Singhchancher,
uma aldeia do distrito de Ballia (a leste do Utar Pradesh),
a unidade da Coca-Cola poluiu por um longo período
as águas e as terras. Em todo lugar o protesto
se organiza. Mas é preciso notar que, com cada
vez mais freqüência, as autoridades públicas
respondem às manifestações com violência.
Em Japiur, por exemplo, a célebre ativista gandhiana
Siddharaj Dodda foi presa em outubro de 2004 por ter participado
de uma marcha pacífica exigindo o fechamento da
usina.
Veneno
engarrafado
À secagem dos poços, acrescentam-se os riscos
de contaminação por pesticidas. O tribunal
supremo do Rajahstan proibiu a venda de bebidas produzidas
pela Coca e pela Pepsi, pois estas se recusaram a detalhar
uma lista de componentes, enquanto estudos mostraram que
elas continham pesticidas perigosos para a saúde4
. As duas gigantes levaram o caso diante da Suprema Corte
da Índia, mas ela rejeitou o apelo e seguiu o tribunal
do Rajahstan, ordenando a publicação da
composição precisa dos produtos fabricados
pela Pepsi e pela Coca. Por hora, essas bebidas permanecem
proibidas nesta região.
Um
estudo feito em 1999 pelo All India Coordinated Research
Project on Pesticide Residue (AICRP) mostrou que 60% dos
produtos alimentares vendidos no mercado estavam contaminados
por pesticidas e que 14% entre eles continham doses superiores
ao máximo autorizado. Tal constatação
põe em questão o mito arraigado de que as
multinacionais privilegiam a segurança e a confiabilidade,
dando-lhes uma confiança recusada ao setor público
e às autoridades locais. Este preconceito elitista
contra a administração pública dos
bens e dos serviços contribuiu para a aceitação
da privatização da água. Na Índia,
como em outros lugares do mundo, este recurso ao privado
não permite que se forneça uma água
de qualidade a um preço viável.
A batalha contra o roubo da água não diz
respeito apenas à Índia
Democracia
da água
No dia 20 de janeiro de 2005, em toda a Índia,
correntes humanas se formaram em torno de todas as usinas
da Coca-Cola e da Pepsi-Cola. Tribunais populares notificaram
aos “hidropiratas” a ordem de deixar o país. O
caso de Plachimada prova que o poder do povo pode se impor
sobre o das empresas privadas. Os movimentos pela preservação
da água vão bem além. Eles dizem
respeito também às barragens – e os planos
de um grande projeto de ligação fluvial
que prevêem o desvio do curso de todos os rios da
península indiana suscitam uma oposição
crescente5. Eles denunciam as privatizações
encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização
do fornecimento de água em Delhi6 . É preciso
notar que a pilhagem não poderia acontecer sem
a ajuda de Estados centralizadores e corporativistas.
Esta
batalha contra o roubo da água não diz respeito
apenas à Índia. A superexploração
dos lençóis freáticos e os grandes
projetos de desvio de cursos d’água batem de frente
com a preservação da Terra em sua totalidade.
Para se ter uma idéia da questão, é
preciso saber que se cada parte do planeta recebesse o
mesmo nível de precipitações, na
mesma freqüência e segundo o mesmo esquema,
as mesmas plantas cresceriam em toda a Terra e encontraríamos
em todos os lugares as mesmas espécies de animais.
O planeta é feito de diversidade. O ciclo hidrológico
dos planetas é uma democracia da água –
um sistema de distribuição para todas as
espécies vivas. Sem democracia da água,
não pode haver vida democrática.
(Trad.:
Fábio de Castro)
* Diretora da Research Foundation for Science, Technogloy
and Ecology (Índia), autora de A Guerra da Água,
L’Aventurine, Paris, 2003 e de A Vida não é
uma Mercadoria, L’Atelier, Paris, 2004.
1
- Virender Kumar, “carta aberta ao chefe de governo”,
Mathrubhumi, Thiruvananthapuram (Kerala),10 de março
de 2003.
2 - O termo “adivasi” designa as tribos autóctones,
nas quais o sistema de castas não é válido.
3 - Conselho que exerce a autoridade no âmbito da
aldeia.
4 - As bebidas continham diversos pesticidas, entre os
quais o DDT. A comissão do governo concluiu que
estes resíduos estavam “no limite das normas” aceitas
na Índia. Nas garrafas de Coca ou de Pepsi consumidas
nos Estados Unidos ou na Europa não se encontra
nenhum traço de pesticidas.
5 - Arundhati Roy, O Custo da Vida, Gallimard, Paris,
1999.
6 - Para a extração das águas, o
canteiro de obras foi confiado à Degremont, filial
do grupo Suez. Em Delhi, os preços da água
se multiplicaram por dez nos últimos anos.
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