O Ministério do Meio Ambiente promove até
quinta-feira (4), em Itajaí, Santa Catarina, o
I Encontro Nacional Temático: Gestão Integrada
de Bacias Hidrográficas e da Zona Costeira. O evento
tem como objetivo incrementar a discussão dos aspectos
legais, institucionais e dos instrumentos técnicos
da Política Nacional de Recursos Hídricos,
de 1997, e da Lei 7.661, de 1988, que instituiu o Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro, a fim de traçar
um cenário para uma implementação
integrada dessas normas.
A integração das políticas de gerenciamento
de bacias hidrográficas e da Zona Costeira vem
sendo discutida desde 2001, não só como
resposta às referidas leis, mas como forma de responder
com maior eficiência e articulação
aos desafios que se apresentam para a melhoria da qualidade
ambiental na costa brasileira.
O evento, que começou nesta segunda-feira, reúne
representantes das secretarias de Qualidade Ambiental
e de Recursos Hídricos do MMA, Ibama, Fórum
Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica,
ANA, Ministério das Cidades, Seap, órgãos
estaduais de meio ambiente, ongs e universidades.
ASCOM
FONTE:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1870