O Conselho de Orientação do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos (Cofehidro) aprovou a distribuição
de mais de R$ 60 milhões de investimentos para
2005, dos quais R$ 54,8 milhões serão utilizados
nos projetos aprovados pelos 21 Comitês de Bacias
Hidrográficas do Estado de São Paulo e R$
5,22 milhões destinados ao Comitê Coordenador
do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Corhi).
O coordenador de Recursos Hídricos e secretário-executivo
do Conselho, Rui Brasil Assis, afirmou que os recursos
disponíveis para 2005 representam o maior montante
da história.
Os
comitês foram criados para garantia do desenvolvimento
sustentado das bacias hidrográficas das regiões
do Estado de São Paulo. As comissões são
compostas por representantes de municípios, de
órgãos estaduais e de entidades representativas
da sociedade civil, como organizações não-governamentais,
universidades e associações.
No
ano passado, a participação nos investimentos
representou 26% do Estado, 56% dos municípios e
18% da sociedade civil. Em 2004, o Fehidro recebeu 392
indicações para empreendimentos e projetos,
dos quais 355 foram aprovados ao custo de R$ 37,6 milhões.
As propostas reprovadas ou que não puderam ser
contratadas foram canceladas e o saldo dos recursos retornou
às subcontas dos comitês para que sejam distribuídos
neste ano.
Desenvolvimento
sustentável – O financiamento dos empreendimentos
contratados no ano passado foram revertidos na coleta
e tratamento de esgoto (28,5%), estudos e projetos (19,3%),
outros (16,1%), educação ambiental (9,6%),
galeria de águas pluviais (7,7%), abastecimento
de água (5,6%), conservação do solo
(4,4%), canalização (2%), planejamento e
gerenciamento de recursos hídricos (1,7%), recomposição
de mata ciliar (0,6%), tratamento e disposição
do lixo, manutenção de veículos e
equipamentos (0,4%).
Os
comitês estão recebendo os projetos das entidades
e órgãos do governo para análise
e indicação das melhores propostas relacionadas
ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas
e seu entorno. Em junho, os programas selecionados serão
enviados ao Fehidro para que seus agentes técnicos
procedam à escolha final e o destino do investimento.
Entidades e instituições do governo interessadas
em apresentar sugestões de empreendimentos devem
procurar as secretarias executivas dos respectivos Comitês
de Bacias Hidrográficas.
Da Agência Imprensa Oficial
Por Viviane Gomes
FONTE: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.asp?id=60846