“A região amazônica não poderá se desenvolver sem conhecimento adequado”. A afirmativa é da representante da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Francisca Dantas Lima, ao discursar sobre o tema Propriedade Intelectual, na 3ª Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Regional Norte, que discute a difusão de conhecimento, pesquisa e geração de riqueza na Amazônia. O evento termina hoje, 1º de julho, em Manaus (AM).

Francisca ressaltou que a proteção do imaginário por meio de patentes, direitos autorais e marcas, assegura a propriedade intelectual do indivíduo ou empresa detentora da idéia original. “No entanto, a cultura de propriedade intelectual ainda é pouco disseminada. Na região Norte, por exemplo, somente cinco pessoas são credenciadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), entidade que concede as patentes – desde que os projetos apresentem teores de novidade inventiva. Além disso, em 15 anos, de 773 pedidos de patentes, apenas 126 foram concedidos”, informou.

A representante da Fucapi acredita que a sociedade não está preparada, uma vez que desconhece os procedimentos corretos para patentear um produto. “As secretarias de C&T devem ter um olhar especial para a região amazônica, que tem muitos recursos naturais a serem protegidos", alertou Francisca, acrescentando que “em razão da Amazônia ter um parque industrial desenvolvido é preciso incentivar a inovação tecnológica e, consequentemente, a proteção das novidades inventivas".

“A Lei nº 9.279, da Atividade Inventiva, assegura a proteção da propriedade intelectual. Mas, é preciso lembrar que a proteção é válida somente antes da divulgação da invenção, pois ao adquirir essa proteção o inventor pode garantir 20 anos de royalties, como detentor exclusivo do produto. Para isso, a sociedade deverá se familiarizar com a cultura de propriedade intelectual e se lembrar, sempre, de proteger, para depois divulgar”, reiterou Francisca.

A conferência, que está ocorrendo desde a última quarta-feira (29), reservou uma Mesa exclusiva para essa discussão. Os pesquisadores e acadêmicos participantes analisam que o evento tem muito a contribuir para a disseminação dessa cultura e esperam que "os recursos naturais de nosso País sejam protegidos por Lei e não façam mais parte dos altos índices da biopirataria".<>

Larissa Ortale - Assessoria de Imprensa da 3ª Conferência Nacional de C&T

FONTE:
http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=27129