Gisele
Teixeira
A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa nesta
terça-feira (04), às 16h, da instalação
da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável
(Conacer). Formada por sete ministérios e diversas
entidades da sociedade civil e acadêmica, a comissão
auxiliará na elaboração e implementação
de políticas públicas para o bioma segundo
informações do coordenador do Núcleo
Cerrado no MMA, Mauro Pires. A solenidade ocorrerá
no auditório Freitas Nobre, no anexo IX da Câmara
dos Deputados.
Pires destaca que a Conacer, que terá 27 membros,
será um instrumento importante para que outras
pastas do governo incluam ações de conservação
e uso sustentável do Cerrado em suas agendas. "Os
fundos constitucionais, por exemplo, muitas vezes acabam
estimulando projetos para o bioma sem levar em conta a
variável ambiental. Esse cenário necessita
ser modificado", diz.
A comissão também poderá auxiliar
na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional
(PEC) 155/95, que modifica o parágrafo 4° do
art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo
o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional.
Atualmente, se enquadram neste status de reconhecimento
o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica
e Serra do Mar. O ato de instalação será
uma forma de esclarecer os parlamentares sobre a importância
da matéria, que tramita há 11 anos. O texto
está na Comissão Especial do Cerrado, criada
há dois anos na Câmara dos Deputados, mas
emperrada pela bancada ruralista. A primeira reunião
da Conacer será nesta quarta-feira, na sede do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, localizado
em uma grande área do Brasil Central. Com cerca
de 2 milhões de km², se estende em área
contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí,
São Paulo e Tocantins.
O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes,
que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos
dos quais endêmicos da região. Estima-se
que na região existam mais de 10 mil espécies
vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres
e aquáticos e um elevado número de invertebrados.
Espécies ameaçadas como a onça-pintada,
o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta
e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda
têm populações significativas no Cerrado.
Além disso, o bioma funciona como uma grande "caixa
d'água" da América do Sul, abrigando
nascentes e cursos de água que escoam para as bacias
dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São
Francisco, Paraná e Paraguai.
Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande
importância social. Muitas populações
sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades
quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico
e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos
naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional
da biodiversidade.
Apesar do seu tamanho e importância, o Cerrado é
um dos ambientes mais ameaçados do mundo. Pesquisadores
apontam que dos 204 milhões de hectares originais,
cerca de 55% já foram completamente destruídos
e a metade das áreas remanescentes estão
bastante alteradas, podendo não mais servir aos
propósitos de conservação da biodiversidade.
ASCOM
FONTE:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2422
