O Ibama apresentou a comunidade científica, no início de dezembro, o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e as instruções normativas que tratam da concessão de autorização para a coleta de material biológico com finalidade científica ou didática, e da instituição do Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex- situ.

As instruções normativas apresentadas são resultado da consulta pública realizada no período de 04 de fevereiro a 29 de abril de 2005. O Ibama recebeu sugestões, críticas e comentários enviados por 85 instituições e pesquisadores.

O Sisbio é um sistema interativo e simplificado de atendimento à distância e de informação, que permitirá aos pesquisadores solicitar ao Ibama licenças de coleta de material biológico por meio da Internet. O sistema dará celeridade às análises das solicitações de licença de coleta de material biológico para fins científicos e didáticos por meio de procedimentos eletrônicos de tramitação e emissão de licenças em prazos que poderão variar de 7 a 60 dias úteis.

Além disso, recursos disponíveis no sistema permitirão aos pesquisadores a visualização espacial dos registros de coleta em imagens produzidas por satélites, a identificação e mapeamento de polígonos das prováveis áreas de estudo, o mapeamento da distribuição das espécies a partir do registro dedados georeferenciados de coletas de material biológico, a modelagem da ocorrência das espécies já mapeadas a fim de identificar distribuição potencial dessas espécies, o mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de inventários dentre muitas outras aplicações.

A apresentação do Sisbio contou com a presença de representantes do CNPq, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério Público, do Ministério do Meio Ambiente e de oito de 13 sociedades científicas convidadas. As sociedades científicas terão até o dia 15 de janeiro de 2006 para apresentar comentários sobre o Sisbio e instruções normativas.

Em janeiro, será constituído um comitê para avaliar as sugestões enviadas e elaborar as versões finais das normativas. O comitê será formado por representantes das seguintes instituições: Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade Botânica do Brasil, Sociedade Brasileira de Genética, Sociedade Brasileira de Microbiologia, SBPC, Associação Memoria Naturalis, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq, Ministério Público e Ibama.

O Sisbio, assim como as instruções normativas, serão apresentados durante o XXVI Congresso Brasileiro de Zoologia, em Londrina, Paraná, em fevereiro de 2006 Apesar das limitações impostas pela atual legislação, sobretudo aquela pertinente ao acesso ao patrimônio genético, o Ibama tem buscado alternativas para aprimorar o atendimento a comunidade científica, importante parceira do instituto na medida em que produz conhecimentos essenciais a gestão ambiental e formulação de políticas públicas voltadas a conservação do meio ambiente.

No ano de 2005, o Ibama concedeu mais de 700 licenças para coleta de material biológico para fins científicos e para execução de pesquisas em unidades de conservação, além de 96 autorizações de acesso e remessa de componente do patrimônio genético.

Ibama/Sede

FONTE: http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=3482