A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, instalou hoje
uma comissão de alto nível, formada por
representantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Alemão
de Crédito para a Reconstrução (KfW),
da organização não-governamental
ambientalista WWF-Brasil e do Governo Federal, com o objetivo
de captar recursos para a implementação
das segunda e terceira fases do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), cuja vigência
terá início em 2007. O objetivo inicial
é captar US$ 40 milhões até 2007.
Em dezembro será realizada outra reunião
em que as instituições irão apresentar
estratégias de captação e será
definida uma agenda de trabalho. Os recursos poderão
ser captados junto a instituições públicas
e privadas brasileiras e também junto a organismos
multilaterais de cooperação internacional.
O Arpa é uma iniciativa do Governo Federal para
proteger, por meio de unidades de conservação,
uma amostra representativa das diversas paisagens amazônicas.
Maior iniciativa do gênero para florestas tropicais
no mundo, o programa tem o compromisso de investir US$
311 milhões, em 10 anos, na proteção
de cerca de 50 milhões de hectares de florestas
na Amazônia. O secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco, informou que, desse total,
US$ 90 milhões serão usados para custeio
e investimento direto nas unidades e o restante ficará
aplicado em um fundo fiduciário. Os rendimentos
do fundo serão revertidos para a manutenção
das áreas protegidas. "O programa se preocupa
em gerar rendimentos a longo prazo, que irão ajudar
o governo brasileiro a manter as unidades de conservação",
explica Capobianco.
A meta é investir os recursos em 14 unidades de
conservação já criadas, 10 que estão
em fase de implantação e outras 15 ainda
a serem criadas. O dinheiro será usado na elaboração
de planos de manejo, constituição dos conselhos
das unidades e na construção de instalações.
A definição dos locais a serem preservadas
tem como referência um decreto do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva definindo áreas prioritárias
para conservação e uso sustentável.
O estudo que fundamentou o decreto contou com a colaboração
de mais de 1,2mil especialistas de instituições
de pesquisa, universidades, governo e ONGs.
O Arpa é coordenado pelo MMA e pelo Ibama e executado
em parceria com os estados e municípios da Amazônia,
o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), o Banco Mundial,
o KfW (Banco de Desenvolvimento Alemão), o WWF-Brasil
e o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).
Desde a sua criação, em 2002, o Arpa conta
com 86,2 milhões de dólares do Bird, do
WWF-Brasil e do KfW, sendo 18,1 milhões de contrapartida
do Governo Federal. No momento, o Arpa já beneficia
15 milhões de hectares de áreas protegidas
federais e estaduais na Amazônia, devendo chegar
a 27 milhões de hectares até 2007. Além
de criar e consolidar unidades de conservação,
o programa também atua promovendo o desenvolvimento
regional e garantindo sustentabilidade financeira das
UCs em longo prazo.
ASCOM
FONTE: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1387
