Como
parte das comemorações do Dia Mundial do
Meio Ambiente (05/06), a Secretaria de Recursos Hídricos
(SRH/ MMA) promove a partir das 17 horas de segunda-feira
(06/06) a oficina "Segmento Usuários - ampliando
o debate sobre as águas brasileiras".
Marcada para acontecer no auditório da CNI (Setor
Bancário Norte de Brasília), a abertura
contará com as presenças da ministra Marina
Silva, do Meio Ambiente, de João Bosco Senra, Secretário
de Recursos Hídricos do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), José Machado, o diretor-presidente
da ANA, entre outras autoridades. Os trabalhos vão
até o dia 09 de junho, todos os dias, das 8h30
as 18h30, na CNI.
A Oficina é uma etapa do processo de construção
do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),
que deverá ser apresentado e aprovado pelo Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em dezembro
deste ano. Por meio do PNRH pretende-se construir o futuro
que se deseja em relação às águas
do País.
A ANA participa coordenando os painéis que tratarão
de políticas públicas, dos quais participam
representantes dos segmentos usuários de recursos
hídricos, como geração de energia
hidrelétrica, turismo, esporte, agricultura, irrigação,
indústria, saneamento, pesca e aqüicultura
e navegação fluvial.
Para usar a água dos rios, esses usuários
recebem a outorga da ANA (no caso de rios federais) e
de órgãos estaduais de gestão de
recursos hídricos (no caso de rios estaduais) e
são passíveis de cobrança, que visa
financiar parte do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (SINGREH) – instrumento do
PNRH. Atualmente essa cobrança é feita apenas
na calha principal do rio Paraíba do Sul, experiência
considerada emblemática para o País em termos
financeiros e de gestão de recursos hídricos.
O PNRH é um instrumento de longo prazo, a ser pactuado
entre o Poder Público, os usuários e a sociedade
civil (associações comunitárias,
ONG’s, sindicatos, movimentos sociais entre outros), que
visa fundamentar e orientar a gestão das águas.
FONTE:
http://www.ana.gov.br/Destaque/destaque298.asp
