Os
agricultores familiares já têm a disposição,
desde julho passado, um crédito adicional do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
para a produção do biodiesel. Estão
previstos, para a safra 2005/2006, R$ 100 milhões
que serão destinados para o cultivo de oleaginosas
(soja, mamona, dendê etc), base para a fabricação
do biocombustível. O financiamento constitui uma
das ações do Programa Nacional de Biodiesel,
lançado pelo governo federal em dezembro de 2004.
O estímulo à produção do combustível
renovável vai favorecer a inclusão social,
a geração de renda e a redução
da poluição do ar no país.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) é firmar 50 mil contratos
nessa safra para produção do biocombustível.
O agricultor que optar por esse tipo de financiamento
poderá manter um recurso adicional do Pronaf para
culturas tradicionais já desenvolvidas por ele,
como o arroz, o feijão e o milho. Ou seja, o trabalhador
rural terá acesso a esse recurso independente de
já fazer parte do Pronaf. Segundo o coordenador-geral
de Financiamento à Produção Rural
da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do ministério,
João Luiz Guadagnin, a linha de crédito
se tornou necessária porque o agricultor familiar
estava utilizando praticamente todo o financiamento para
as lavouras tradicionais.
O limite do crédito e as condições
de financiamento vão depender da categoria do Pronaf
que o trabalhador rural se encaixa que varia conforme
o valor da sua renda anual e do tipo de investimento que
se pretende fazer (verba para custeio da produção,
aquisição de máquinas, entre outros).
Com o crédito facilitado, o governo pretende ampliar
o número de famílias incluídas na
cadeia produtiva do biodiesel que hoje somam 20 mil, sendo
16 mil no Nordeste. O Pronaf oferece juros abaixo do mercado
e descontos do valor principal para o agricultor que quitar
a dívida no vencimento. O trabalhador rural que
aplicar corretamente o recurso e pagar o financiamento
até o prazo estipulado terá seu crédito
renovado anualmente, por um período de seis anos.
O Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel foi lançado, em dezembro do ano passado,
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
uma das prioridades do governo federal. A aposta é
no aumento gradual da nova cadeia produtiva a partir do
incentivo à inclusão social de agricultores
familiares e assentados da reforma agrária. A primeira
unidade de biodiesel do País - Soyminas do Grupo
Biobrás - foi inaugurada, em março deste
ano, no município de Cássia (MG).
No final de 2004, o governo autorizou a adição
de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo utilizado
em veículos automotores. Essa mistura, definida
como B2, não irá exigir modificações
nos motores dos veículos e vai propiciar a redução
da emissão de gases poluentes no ar. Para disciplinar
o uso do novo combustível no mercado nacional,
o governo editou uma série de legislações
que tratam dos percentuais de mistura do biodiesel ao
diesel, da forma de utilização e do regime
de tributação, que varia conforme a região
do plantio, nas oleaginosas e na categoria de produção
(agronegócio e agricultura familiar).
Além do crédito do Pronaf, o governo federal
destinou financiamentos para a cadeia do biodiesel pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e definiu que o biocombustível produzido
a partir da mamona e do dendê fornecidos por agricultores
familiares do Nordeste, Norte e semi-árido terá
100% de redução do PIS/Cofins. Os demais
agricultores familiares do Brasil terão diminuição
desses impostos em 89,6%.
Por que produzir o biodiesel?
• O biodiesel permitirá que o Brasil diminua a
importação do diesel de petróleo.
Atualmente, o país importa 10% de diesel. O biocombustível
vai possibilitar uma economia anual de US$ 160 milhões;
• Trata-se de um combustível renovável produzido
a partir de mamona, dendê, soja, algodão
e outras plantas oleaginosas que suportam bem o clima
tropical brasileiro. O petróleo, ao contrário,
é um recurso finito e que demanda altos investimentos
para a utilização de seus derivados;
• Os óleos vegetais, base do biodiesel, emitem
menos gases poluentes que modificam o clima do planeta,
como é caso do gás carbônico lançado
no ar na queima de gasolina e de outros derivados de petróleo;
• Há grande potencial de exportação
do produto, especialmente para a Europa que estipulou
metas de uso de biocombustível no continente e
não tem a quantidade de terras cultiváveis
como o Brasil;
• Contribui para alavancar a agricultura familiar nas
regiões mais carentes do Brasil proporcionando
inclusão social e geração de renda.
O biocombustível favorece a economia auto-sustentável,
muito importante para o país;
• A tecnologia necessária para a produção
do biodiesel é amplamente difundida no Brasil.
FONTE:
Subsecretaria de Comunicação Institucional
da Secretaria-Geral da Presidência da República
- emquestao@secom.planalto.gov.br
