A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, participaram ontem, em Caicó (RN), do lançamento do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN). A ministra destacou que o processo de elaboração do PAN foi aberto e participativo, envolvendo representantes do executivo, legislativo, pesquisadores e da sociedade civil. Marina Silva informou que já estão garantidos R$ 17 milhões para a elaboração de planos estaduais de combate a desertificação em 2005.

A ministra lembrou que Caicó foi escolhida para o lançamento do PAN por ser uma das áreas mais afetadas pela desertificação no Rio Grande do Norte e pela contribuição da sociedade na elaboração do plano com seus conhecimentos e práticas. A participação da sociedade não é só para legitimar o plano, mas para corrigir eventuais erros e até mudar rumos , afirmou a ministra.

No Nordeste, 30% da matriz energética é madeira colhida na caatinga. O uso excessivo da madeira é uma das causas da desertificação, pois além da redução da cobertura vegetal, provoca assoreamento de rios e açudes. A ministra informou que um dos objetivos do PAN é trabalhar com a idéia de convivência com o semi-árido, substituindo o conflito pela água.

A elaboração do PAN é um compromisso do governo brasileiro assumido com a Convenção de Combate à Desertificação das Nações Unidas. O plano traz diretrizes e as principais ações para o combate e a prevenção da desertificação nas regiões brasileiras com clima semi-árido e subúmido seco. A articulação que, envolve os poderes públicos e a sociedade civil, foi coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA).

Em Natal, a ministra se reuniu com os governadores Vilma de Faria, Wellington Dias, do Piauí, e representantes dos demais estados do Nordeste para a assinatura de pactos para a implantação do PAN e para a implantação do programa Água Doce. O objetivo do programa é aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano a partir de águas salobras e salinas. O Água Doce prevê o aproveitamento dos rejeitos em sistemas produtivos locais, como a piscicultura, atendendo especialmente à população de baixa renda de localidades isoladas.

Workshop A ministra participou, ainda, da abertura do Workshop sub-regional para os países da América Latina e Caribe sobre desertificação. O encontro reúne 45 representantes de 18 países da região e tem como objetivo qualificar os pontos focais da Convenção de Combate à Desertificação das Nações Unidas para melhor entendimento de questões de manejo sustentável do solo.

O workshop é promovido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). O Brasil foi escolhido para sediar o encontro por sua experiência no combate à degradação do solo.

ASCOM

FONTE: http://www.mma.gov.br/