Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Ibama e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o lançamento da Campanha Nacional contra a Biopirataria refoçarão as ações do governo para combater a biopirataria. O anúncio dessas medidas será feito nesta quarta-feira (8), às 11h, em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa faz parte das atividades de comemoração da Semana do Meio Ambiente.

O acordo entre o MMA, a Polícia Federal e a Abin tem como objetivo instituir um grupo de coordenação para ações integradas de fiscalização e investigação de combate à biopirataria, como o controle do acesso, da remessa e do transporte de patrimônio genético e do conhecimento tradicional. A idéia é identificar as principais rotas de saída de material genético para o exterior.

A campanha nacional de combate à biopirataria será lançada pelo Ibama e terá como base a divulgação de material impresso, alertando a população para os efeitos danosos da prática. Serão distribuídos cartazes, folders, banners, adesivos em instituições de pesquisa, univerisdades, aeroportos. Além disso, Funai, Ibama, Abin e da Polícia Federal estão capacitados para atuar junto à população.

A biopirataria é uma questão nova no mundo inteiro. A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), aprovada na Rio-92, já foi assinada por 175 países, dos quais 168 a ratificaram, incluindo o Brasil. Ela abrange o acesso aos recursos genéticos, objetivando a repartição justa e eqüitativa dos benefícios gerados pelo seu uso, incluindo a biotecnologia.

ASCOM

Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1785