Brasília
(10/08/04) - - O Ibama iniciou hoje mutirão para
responder a 65 pedidos de autorização de
acesso a patrimônio genético, feitos por
instituições de pesquisa. “A ordem é
colocar o serviço em dia”, afirma o diretor substituto
da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros (Difap), Fernando
Dal’Alva. Ele informa que a intenção do
Ibama é atender ao pedido da instituição,
no menor tempo possível. Mas para evitar atrasos
no processo é necessário que o autor do
pedido cumpra todas exigências.
Para se obter autorização de acesso a patrimônio
genético, a instituição precisa comprovar
ter sido constituída sob as leis brasileiras, possuir
qualificação técnica e desenvolver
pesquisas nas áreas biológicas. É
necessário também apresentação
de um projeto de pesquisa especificando o uso do material
de patrimônio genético.
O mutirão envolve técnicos da Difap e das
diretorias de Floresta (Diref) e a de Ecossistemas (Direc).
Neste primeiro dia de trabalho, foram liberados sete processos
formalizados pelo Centro de Pesquisas René Rachou,
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Cruz, Universidade Federal de Viçosa, Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação
de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária
e Zootecnia (Funep), Museu Paraense Emílio Goeldi
e Universidade Federal do Paraná.
Ascom/Sede
FONTE: http://www.ibama.gov.br/