Aldem Bourscheit

Santa Catarina: áreas desmatadas e queimadas em Passos Maia

Equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de parques e reservas para a proteção do pinheiro-brasileiro. A devastação de espécies ameaçadas de extinção como araucária, imbuia, canela-preta e xaxim, típicas da Mata Atlântica, foi registrada em Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e Palmas, no Paraná. Veja imagens abaixo.

A proposta do governo para proteger remanescentes de florestas com araucárias inclui a criação de oito áreas protegidas no Paraná e em Santa Catarina, incluindo parques nacionais, reservas biológicas, refúgios de vida silvestre e áreas de proteção ambiental. As reservas somam cerca de 540 mil hectares.

Os crimes aconteceram em total desrespeito à legislação ambiental brasileira, especialmente desconsiderando as portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente. As portarias definem áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina, restringem a retirada de espécies nativas nessas áreas e suspende temporariamente o plantio de espécies exóticas no interior e no entorno desses locais.

Em Abelardo Luz, foi identificado novo desmatamento de 64 hectares em uma área que começou a ser degradada entre 2001 e 2002. Em Passoas Maia, três desmatamentos somando mais de 110 hectares foram flagrados, incluindo queimadas em matas com pinheiro-brasileiro. Dois desses desmatamentos estão no interior da área destinada à criação do Parque Nacional das Araucárias, próximas a plantações de pinus e na beira de rios. Em um dos casos, uma serraria já foi multada em R$ 292 mil. A empresa recorreu na Justiça. O proprietário de uma das áreas já teria admitido ao Ibama não possuir autorização para desmatamento ou queimadas. E no Paraná, em Palmas, foi verificado um desmatamento de mais de 100 hectares na área destinada ao Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.

Em todos os casos já identificados pela fiscalização, matas em beiras de rios e de córregos, protegidas pela lei como áreas de preservação permanente, também foram derrubadas. Equipes do Ibama estão verificando por terra os crimes. Autuações e multas serão aplicadas nos próximos dias. Para o coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, os crimes cometidos no Paraná e em Santa Catarina são "uma tentativa desesperada de evitar a criação ou de excluir áreas dos parques e reservas que serão criados naqueles dois estados".

No entanto, segundo Schaffer, as áreas desmatadas continuam sendo consideradas como de floresta, de acordo com o Artigo 8º do Decreto 750/1993. O texto afirma que "a floresta primária ou em estágio avançado e médio de regeneração não perderá esta classificação nos casos de incêndio e/ou desmatamento não licenciados a partir da vigência deste Decreto". "A legalidade dos desmatamentos dos últimos cinco anos nas áreas destinadas às reservas está sendo verificada", avisou o coordenador.

Debates - Após reuniões e audiências realizadas esta semana, em Brasília, foi definido que as prefeituras dos municípios paranaenses e catarinenses onde serão implementadas áreas protegidas poderão formar comissões técnicas para sugerir melhorias nas propostas do governo. Participaram dos encontros parlamentares e representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O governo enviou toda a documentação necessária para análise nos municípios.

De acordo com o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, os debates realizados durante a semana foram fundamentais para esclarecimentos e qualificação das propostas para criação de reservas destinadas à proteção das araucárias no Paraná e Santa Catarina. Além disso, segundo ele, demonstraram que os órgãos ambientais estão totalmente abertos às discussões. "A intenção do governo sempre foi a de um debate aprofundado para a criação das áreas protegidas", disse.

Novas consultas públicas serão realizadas em Santa Catarina no dia 21, em Passos Maia, no dia 22, em Ponte Serrada, e no dia 24, em Abelardo Luz. No Paraná, um novo debate ocorrerá no dia 23, em Palmas. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União de 3 de junho.

Matérias relacionadas:

- Governo propõe novas áreas protegidas para Paraná e Santa Catarina
- Catarinenses e paranaenses querem preservar a araucária
- Novas reservas podem triplicar proteção às araucárias no País

Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1788