Fonte: ISA

O desmatamento e a poluição das águas seguem ameaçando um dos mananciais mais importantes para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, a sub-bacia hidrográfica do Guarapiranga.

Em sobrevôo realizado no final de fevereiro deste ano, equipe do Instituto Socioambiental constatou que atividades de supressão de vegetação, carvoaria, mineração, remoção de terra e despejo de materiais inertes, como sobras de construções, estão ocorrendo de maneira irregular em diversos pontos da sub-bacia, inclusive ao lado de rios e do próprio reservatório da Guarapiranga.

As atividades foram fotografadas durante o sobrevôo e, posteriormente, a equipe do ISA checou a exata localização de cada uma delas. O ISA também conferiu a situação legal das minerações, como as concessões de lavra pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em dois dos casos flagrados, as áreas exploradas diferem daquelas concedidas pelo órgão federal.

Movimentação de terra próxima a várzea do rio Embu-Mirim teria sido autorizada por órgãos estaduais

Com as informações consolidadas, a coordenadora do Programa Mananciais do ISA, Marussia Whately, reuniu-se na segunda feira, dia 2 de maio, com o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg. Apresentou-lhe uma carta e um documento detalhando as irregularidades. A carta do ISA solicita a verificação da denúncias pelas autoridades estaduais. E, caso sejam confirmadas, a interrupção das atividades e o cancelamento das licenças de operação. “Nosso objetivo com essa ação é colaborar com os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos mananciais” diz Marussia. “Acreditamos que a gestão destas áreas deve ser participativa e contar com as contribuições da sociedade civil”. José Goldemberg afirmou que em duas semanas a secretaria informará as providências do governo do estado para cada um dos quatro casos.

Carvoarias e desmatamento
Duas das denúncias dizem respeito à produção de carvão a partir do desflorestamento da vegetação local. A primeira delas tem provocado a supressão de área de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, o que é proibido pelo Decreto Federal nº 750, de 1993, pelo Código Florestal e pela legislação estadual que trata da proteção dos mananciais. O corte e queimada da madeira vem sendo feito a menos de 50 metros de um curso d´água, nas proximidades do município de Embu-Guaçu.

Outra carvoaria foi localizada às margens da represa Guarapiranga e perto do Parque Ecológico Guarapiranga. Nos últimos dez dias, a prefeitura de Embu-Guaçu derrubou 12 fornos no local. “As pessoas que estavam trabalhando fugiram quando os fiscais chegaram, mas vamos também notificar e multar o dono da área, que é privada”, explica Jumara Bocatto, secretária de Meio Ambiente do município.

Um terceiro caso relatado no documento apresentado pelo ISA trata das atividades de duas empresas mineradoras que estão explorando o solo da sub-bacia fora dos limites aprovados pelo DNPM. A mineração estaria, portanto, irregular. O último caso trata de área com movimentação de terra e depósitos de materiais inertes. A atividade está sendo feita às margens de cursos d’água na área da várzea do rio Embu-Mirim. Na oficina realizada pelo ISA em março, como parte do projeto “Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia da Guarapiranga”, técnicos de prefeituras locais alegaram que, apesar da aparente irregularidade, a atividade fora autorizada pelos órgãos estaduais competentes.

FONTE:
http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=4914