Com
a presença de autoridades de 130 países
e cerca de 2.500 delegados de setores representativos
da sociedade, foi iniciada hoje, às 10h, em Curitiba
(PR), a Terceira Reunião dos Países Membros
do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP
3).
No encontro, os participantes tomarão decisões
para regular as relações entre a produção
de organismos vivos provenientes da biotecnologia e o
consumidor. O objetivo central é garantir aos países
do acordo mecanismos de segurança preventivos contra
os possíveis efeitos nocivos que os transgênicos
causem à natureza e à saúde humana
e animal. A preocupação se justifica. Mesmo
que muitos países tenham autorizado a produção
e comércio dos organismos geneticamente modificados
(OGMs), como é o caso do Brasil, a preocupação
resiste porque ainda não existem laudos científicos
definitivos sobre o caráter benigno ou maligno
da sua composição.
As discussões sobre biossegurança ocorrerão
até o próximo dia 17, quando terá
início o evento maior. A partir de 20 e até
31 de março as autoridades e os delegados participarão
da 8 Reunião das Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade Biológica
(COP 8), que debaterá em plenitude a questão
da preservação das espécies e da
vida humana sobre a Terra. O Brasil é o país
com maior biodiversidade de todo o planeta.
Precaução
Em discurso na abertura do MOP 3, o secretário
executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, disse que o governo brasileiro respeita o Princípio
da Precaução em relação aos
OGMs. “Na falta de pareceres seguros da comunidade científica,
nossa Constituição e nossa Lei de Biossegurança
contemplam este princípio”, afirmou. “Estamos atentos
e contamos com a colaboração crítica
da sociedade organizada, ao ponto de termos no Conselho
Nacional de Biossegurança seis membros da sociedade
civil”. Segundo Langone, os participantes do MOP 3 devem
trabalhar com três metas em mente: desenvolver suas
economias de modo sustentável, com proteção
natural, e repartir os benefícios de modo justo
entre as camadas sociais.
Monsanto
O governador do Paraná, Roberto Requião,
cobrou uma legislação que seja mais clara
quanto à linguagem utilizada nos rótulos
dos transgênicos, segundo ele, repletos de frases
dúbias que, em vez de informar, confundem e induzem
o consumidor ao erro. Ele aproveitou a tribuna para criticar
a multinacional Monsanto, produtora de grãos modificados,
e os governos que cedem às pressões da companhia.
“No Paraná, nós radicalizamos. Lutamos contra
as plantações de soja transgênica
em nosso solo. A Monsanto não contaminou o Paraná.
produção. Mesmo assim, somos o maior produtor
de grãos do País”. Requião criticou
parte da imprensa por, segundo ele, “defender remuneradamente
a Monsanto”.
O governador pediu também mudanças na legislação
internacional de patentes, “a substituta dos grilhões
escravocratas”. Relacionou, por fim, providências
tomadas por ele para preservar e recuperar o ambiente.
“O Paraná está reduzido hoje apenas 3% da
cobertura florestal que possuia a 100 anos. A Araucária
quase desapareceu (menos de 1%), lutamos para salvar os
pinheiros. E vamos agora proteger o que restou da Mata
Atlântica”, arrematou.
Regras definidas
Presidente da MOP 3 e da COP 8, a malaia Fatimah Raya
Nasron, pediu aos participantes para não saírem
do evento sem estabelecer as regras e procedimentos com
relação aos OGMs. Ela reconheceu que a implementação
dessas regras em países emergentes é mais
difícil, mas afirmou que é preciso encontrar
fórmulas de equilibrar crescimento econômico
com proteção às reservas naturais.
“Precisamos de um acordo sobre como melhor implementar
o protocolo (de Cartagena)”, disse.
Envolvimento da sociedade
O novo secretário executivo da Convenção
sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djaoghlaf, convocou
as autoridades dos países que ainda não
assinaram o Protocolo de Cartagena de Biossegurança
a fazê-lo. Ele agradeceu ao presidente Lula e à
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela cooperação
e trabalho em prol do desenvolvimento sustentável.
“Agradeço à ministra pelo apreço
pela causa e pelo esforço para que o evento fosse
realizado”.
Para Ahmed, porém, os resultados do evento só
serão efetivos se o Poder Público buscar
a parceria da sociedade civil, dos indígenas, das
mulheres, da comunidade científica, do setores
privados. “É importante também que os países
façam um trabalho forte de educação
e de intercâmbio de informações com
a sociedade”, disse. “Precisamos aumentar a transparência,
e ao mesmo tempo solocitar a outros países que
ratifiquem e cumpram o protocolo”, acrescentou a secretária
da MOP 3, Cyrie Sendashonga.
Durante a abertura dos trabalhos, foi apresentado um selo
comemorativo do evento em Curitiba, lançado pelos
Correios.
Rubens Amadori
Ibama/ de Curitiba
FONTE:
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=3683
