Marluza
Mattos
O Ministério do Meio Ambiente, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) lançaram nesta segunda-feira (13) um edital
para estimular a agricultura sustentável na região
da Amazônia. Ele beneficia agricutores familiares
e assentados, facilitando o acesso a capacitação
e assistência técnica, a crédito,
a programas de saúde e educação,
a melhoria da infra-estrutura e também pretende
fortalecer a organização das comunidades
rurais e populações tradicionais.
O edital, último de um ciclo, compõe o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Florestal e faz parte de uma estratégia do governo
para promover o desenvolvimento rural sustentável
e a redução do desmatamento ilegal na Amazônia.
Editais semelhantes já foram lançados, voltados
para as regiões da Mata Atlântica, Caatinga
e Cerrado. Com todos esses editais, serão beneficiados
dois mil técnicos extensionistas e agentes multiplicadores,
com cursos de capacitação, e 12 mil agricultores
familiares/assentados, com o recebimento de assistência
técnica em atividades florestais. Os serviços
serão oferecidos em 800 municípios de todas
as regiões do País.
O valor estimado que será aplicado para incrementar
a agricultura familiar na Amazônia é R$14
milhões. Os principais financiadores serão
Banco da Amazônia e Banco do Brasil, nos moldes
do Pronaf Florestal, com juros de 3% ao ano, carência
de oito anos e prazo de reembolso de até 16 anos.
Ainda serão utilizados recursos financeiros do
Programa Nacional de Florestas (PNF).
Serão selecionados projetos orientados por agentes
multiplicadores de técnicas de manejo, apropriadas
para o bioma Amazônico. Também será
oferecida assistência técnica aos produtores
familiares, com o intuito de auxiliar na elaboração
de projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais.
Esses projetos ainda serão acompanhados por técnicos,
visando garantir a geração de emprego e
o aumento da renda familiar da pequena propriedade rural
e dos assentamentos de reforma agrária.
Poderão participar desta seleção
pública de projetos: instituições
que pertencem à Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, direta ou indiretamente;
instituições públicas de ensino,
pesquisa e extensão; associações
de municípios e instituições privadas
brasileiras sem fins lucrativos. Todos os proponentes
deverão comprovar experiência com capacitação
e assistência técnica em atividades florestais.
O edital vai tornar viável a capacitação
de 500 agentes multiplicadores e três mil produtores
familiares entre 2006 e 2009 na região Amazônica,
em áreas selecionadas a partir da combinação
entre as características ambientais com a concentração
de produtores familiares e assentamentos de reforma agrária.
Essa é mais uma medida do governo para minimizar
a distorção entre o volume de crédito
absorvido pelas pequenas e médias propriedades,
que juntas empregam 97% dos 18 mil trabalhadores da área
rural, e o que é absorvido pelas grandes propriedades.
Outro dado importante é que as pequenas e médias
propriedades garantem a maior parte da produção
agropecuária do país.
O edital foi lançado hoje à tarde, num evento
realizado na Academia de Tênis, no Salão
Murano, em Brasília. O evento contou com a participação
de empresários, representantes do movimento social,
da comunidade científica, dos governos estaduais
e municipais e financiadores do Programa Nacional de Florestas
(PNF).
Ao longo da última década, o Bioma Amazônico
sofreu com a exploração predatória
e os desmatamentos ilegais. O indiscriminado da fronteira
agrícola e pecuária é outro problema.
Hoje, a Amazônia é responsável por
90% da produção de madeira nativa do país,
o que torna o Brasil o maior consumidor mundial de madeira
tropical. Também abriga grande parte do rebanho
bovino nacional e do plantio de grãos.
ASCOM
FONTE:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2256
