Programa Nacional será lançado em junho, na CCD+10

"O combate à desertificação e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável no Semi-Árido são prioridades da política ambiental do Governo", disse a ministra Marina Silva nesta sexta-feira na abertura da primeira reunião do Grupo de Trabalho Parlamentar de Combate à Desertificação (foto), na Secretaria de Recursos Hídricos, em Brasília (DF). O GT Parlamentar foi criado por iniciativa do deputado Edson Duarte (PT/BA) e instituído pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara em 31 de março. Entre seus objetivos, estão os de ampliar o debate político sobre o combate à desertificação, fomentar a criação de redes de parlamentares nos estados e municípios do Semi-Árido e acompanhar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).

O GT Parlamentar também está definindo representantes em cada um dos 11 estados envolvidos no PAN - Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Minas Gerais. Essa ação atende às recomendações da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (CCD).

De acordo com o deputado, a construção do PAN é um grande desafio para o país, pois levará ao Semi-Árido um novo modelo de desenvolvimento, com base na redução da pobreza e das desigualdades sociais, na ampliação da capacidade produtiva e na proteção ambiental. "Vários setores do governo federal, estados, municípios e sociedade estão somando esforços em torno de um projeto comum", disse.

A ministra Marina Silva também participou do lançamento da página na Internet do PAN. No endereço http://desertificacao.cnrh-srh.gov.br é possível obter informações sobre o andamento do Programa Nacional de Combate à Desertificação, quanto aos representantes no Governo Federal, nos estados e municípios, e também sobre as diretrizes da CCD. Além disso, será possível enviar sugestões para a elaboração do PAN pelo seção Fale Conosco ou diretamente pelo e-mail desertificacao@cnrh-srh.gov.br

O PAN definirá diretrizes e ações para combater e prevenir a desertificação no Semi-Árido brasileiro. O Programa vem sendo construído com uma articulação que envolve vários ministérios, estados, municípios e sociedade civil, sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos serão garantidos pelo PPA (distribuídos em vários ministérios), pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e por parceiros da iniciativa, como Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Instituto Inter-americano de Cooperação para Agricultura (IICA), Mecanismo Global e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa será lançado no fim de junho, na Conferência Internacional sobre Combate à Desertificação para o Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido (CCD+10), em Fortaleza (CE).

Além da ministra Marina Silva, acompanharam a reunião do GT Parlamentar o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o coordenador-técnico de Combate à Desertificação da SRH, José Roberto Lima, representantes de governos estaduais e da sociedade civil, de outros ministérios e de instituições que possuem ações na região de abrangência do PAN.

GT Parlamentar de Combate à Desertificação

Edson Duarte (PT/BA)
José Paes Landim (PTB/PI)
Luiz Alberto dos Santos (PT/BA)
José Sarney Filho (PV/MA)
João Telles Melo (PT/CE)

FONTE: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1040 [14/05/2004]