Produção
e consumo de CFCs têm caído em todo o país
nos últimos anos
O Brasil está cumprindo as metas internacionais
para proteção da camada de ozônio,
reduzindo a produção e o consumo de gases
CFC (clorofluorcarbonos), de halons e de brometo de metila,
consideradas as principais causas da degradação
da camada de ozônio, levando ao afilamento (não
chega a ser um buraco) dessa barreira protetora (foto),
principalmente sobre o Pólo Sul. Nesta quinta-feira
(16), é celebrado o Dia Internacional de Preservação
da Camada de Ozônio, instituído pelas Nações
Unidas há nove anos.
Os CFCs são formados por cloro, flúor e
carbono, são usados em produtos como refrigeradores
domésticos, comerciais e industriais e causam a
degradação da camada de ozônio quando
liberados na atmosfera. Essa camada, que fica entre 20
e 35 quilômetros de altitude, protege os seres vivos
de radiações solares nocivas à saúde,
mas, com o uso dos clorofluorcarbonos, parte desse "filtro"
foi destruída em algumas regiões do globo.
A exposição excessiva à radiação
ultravioleta pode causar queimaduras, câncer de
pele, catarata, fragilização do sistema
imunológico, redução das colheitas
e degradação da vida nos oceanos.
Desde os anos 80, com a Convenção de Viena
(1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários
países vêm agindo para que esses gases sejam
substituídos por outras substâncias, o que
deverá resultar na futura recuperação
da camada. Tanto a Convenção como o Protocolo
foram ratificados pelo Brasil com o Decreto 9.280, de
7 de junho de 1990. Mas as ações brasileiras
para proteção da camada de ozônio
começaram já em 1988, com a publicação
da Portaria Normativa 1 do Ministério da Saúde,
que proibiu o uso de CFCs em aerossóis produzidos
para os segmentos de higiene, limpeza e solventes.
De acordo com a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, programas desenvolvidos para os setores
industrial, de refrigeração e de espumas,
entre outros, levaram a uma grande redução
no uso das substâncias que prejudicam a camada de
ozônio. Em 1994, por exemplo, o consumo de CFCs
no Brasil era de 11,5 mil toneladas/ano, e hoje é
de quatro mil toneladas/ano. A meta para 2005 é
a da eliminação do consumo de 50% dos CFCs,
cerca de 5 mil toneladas/ano, com base na média
de uso entre 1995 e 1997, que era de 10.521 toneladas/ano.
Entre as ações do Programa Brasileiro de
Eliminação da Produção e Consumo
das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio,
instituído em 1994, estão o fomento ao uso
de novas tecnologias, o treinamento de técnicos
refrigeristas e de funcionários de alfândegas,
a reciclagem e o reaproveitamento de gases e a eliminação
do brometo de metila. O Programa é coordenado pelo
MMA e conta com o apoio do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento e da Sociedade Alemã
para Cooperação Técnica. O Programa
conta com US$ 27 milhões (cerca de R$ 80 milhões),
até 2008, para eliminar os CFCs e treinar cerca
de 35 mil técnicos em refrigeração.
Este ano, US$ 16 milhões estão liberados
para uso. "O combate aos CFCs começou com
as grandes empresas, seguindo para médias e pequenas,
chegando agora a técnicos refrigeristas e oficinas,
seguindo uma tendência mudial", disse Liamarcia
Silva Hora, assessora técnica do Projeto de Tecnologia
e Controle Ambiental do MMA.
Indústrias - A partir de 1995, o país começou
a receber apoio financeiro do Fundo Multilateral de Implementação
do Protocolo de Montreal para promover a conversão
de processos industriais ao uso de tecnologias livres
de substâncias prejudiciais à camada de ozônio.
Como resultado, mais de 200 projetos de foram aprovados
para setores como de extinção de incêndio
(usuário de halons), de solventes, de espumas e
de refrigeração. A melhoria nos processos
produtivos foi motivada também por outros fatores,
como a necessidade das empresas de manter sua competitividade
no mercado.
Refrigeração - Desde o início de
agosto, técnicos refrigeristas estão sendo
treinados em unidades do Senai, em São Paulo e
no Rio de Janeiro, para recolher, armazenar e reutilizar
CFCs, não permitindo que o gás vaze durante
reparos em refrigeradores, por exemplo. Já foram
capacitados 160 profissionais, e a meta é a de
que, até o fim do ano, pelo menos 1,4 mil refrigeristas
recebam treinamento. Os técnicos interessados devem
se inscrever no Senai e também no Cadastro Técnico
Federal, que pode ser acessado pela página do Ibama
(www.ibama.gov.br). Depois do Sudeste, o treinamento seguirá
para as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Até o fim de novembro, pelo menos cem oficinas
automotivas em todo o país serão equipadas
com aparelhos para reciclagem do CFC-12, gás usado
no ar-condicionado de carros de passeio, ônibus,
caminhonetes e caminhões. Com a distribuição
gratuita dos aparelhos (em regime de comodato), oficinas
e casas especializadas em refrigeração automotiva
receberão treinamento do Senai. Os donos de veículos
fabricados até 1999 deverão reciclar o gás
quando forem feitas manutenções ou revisões
em seus aparelhos de ar-condicionado. A partir de 2000,
a indústria passou a usar o HFC-134A, gás
considerado inofensivo para a camada de ozônio.
O procedimento também atende à Resolução
267/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ainda este ano, será inaugurada em São Paulo
a primeira Central de Regeneração de CFCs.
A planta terá capacidade para recuperar 250 toneladas/ano
de gases, suficientes para abastecer milhares de refrigeradores
domésticos e comerciais, por exemplo. A Central
receberá gases contaminados ou saturados pelo tempo
de uso, recolhidos por profissionais treinados, e fará
a regeneração, elevando sua vida útil.
"O mercado será abastecido com gás
recuperado, minimizando os impactos sociais e ambientais",
disse Liamarcia Hora.
Brometo de Metila - O brometo de metila é um gás
usado como inseticida e também na fumigação
de vegetais. Mata insetos, fungos, bactérias e
ervas daninhas, evitando que pragas e doenças sejam
disseminadas para outras cidades ou países quando
produtos são exportados ou importados. È
usado, ainda, para "limpar" a terra antes do
plantio. No entanto, destrói 60 vezes mais a camada
de ozônio que os CFCs. Apesar do principal consumidor
de brometo ser o setor do tabaco, também merecem
atenção a produção de tomates,
de flores e outros cultivos.
Conforme os prazos do Protocolo de Montreal, os países
desenvolvidos têm até 2005 para abolir o
uso dessa substância, e os países em desenvolvimento
têm prazo até 2015 para sua eliminação.
O Brasil, em março de 2003, já apresentava
índices abaixo das metas estabelecidas pelo Protocolo
de Montreal, consumindo cerca de 400 toneladas/ano. Ainda
este ano, o brometo de metila deverá ser eliminado
da fumicultura e, até 2006, em outras culturas.
Até 2015, poderá ser usado em quarentenas
e no pré-embarque de produtos para exportação,
já que países como Estados Unidos e Japão
ainda exigem esse procedimento.
Entre as atividades do Dia Internacional de Proteção
da Camada de Ozônio, o Ministério do Meio
Ambiente e o Ibama estão apoiando a realização
de um seminário nesta quinta-feira, em São
Paulo. O evento será no Auditório Augusto
Ruschi da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb) de São Paulo (Avenida Professor Frederico
Hermann Jr., 345; Alto de Pinheiros).
Mais informações
Camada de ozônio
http://www.mma.gov.br/port/sqa/ozonio/capa/index.html
Convenção de Viena (Espanhol)
http://www.unep.org/ozone/vienna.shtml
Protocolo
de Montreal (Espanhol)
http://www.unep.org/ozone/spanish/montreal-sp.shtml
ASCOM
FONTE: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1285
