A
Diretoria de Florestas do Ibama concluiu o relatório
sobre o uso de carvão por 12 siderúrgicas
em funcionamento no Pará e no Maranhão,
que beneficiam o minério de ferro extraído
do Pólo Carajás (PA). De acordo com relatório,
oito siderúrgicas utilizam carvão de procedência
ilegal, fazem consumo maior que a demanda declarada e
não repõem a floresta. O carvão é
utilizado para aquecimento de fornos que derretem o minério
de ferro e para a fixação de carbono no
ferro gusa (formação de liga).
Levantamento feito entre os anos de 2000 e 2004 mostra
que as siderúrgicas do Pará (Marabá)
deixaram de declarar a origem de 5,3 milhões de
metros cúbicos de carvão e no Maranhão
(Açailândia e São Luís), 2,4
milhões. Um total de 7,7 milhões de metros
cúbicos de carvão, 15,4 milhões de
metros cúbicos de toras de madeira, equivalente
à 140 mil caminhões (tipo trucado). A estimativa
do Ibama é que a ilegalidade movimentou em cinco
anos R$ 385 milhões.
"Estamos chamando atenção da sociedade
para o quinto motor do desmatamento na Amazônia.
Já era histórico o desmatamento por grilagem
de terra, exploração de madeira para movelaria,
pecuária e monocultura agrícola, agora temos
a eliminação da floresta por causa do carvão
para os fornos das siderúrgicas", aponta o
presidente do Ibama, Marcus Barros.
"Esse trabalho é inédito", enfatizou
Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama.
Ele acredita ser "o passo inicial para o completo
ordenamento do setor siderúrgico". O responsável
pelo relatório, José Humberto Chaves, coordenador
de Monitoramento e Controle Florestal, explicou que "o
objetivo do Ibama é proteger o meio ambiente e
fazer que a indústria seja auto-sustentável
e tenha o reflorestamento como principal medida para isso".
Expansão - De acordo com o relatório, o
parque siderúrgico do Pará e do Maranhão
está em franca expansão. Só em Marabá
a produção cresceu 28,9% em cinco anos (de
1,1 tonelada para 1,6 tonelada por ano).
O documento explica a expansão da produção:
"motivados pela proximidade com o Pólo Carajás
e pela grande oferta de matéria prima florestal
para a produção de carvão, as empresas
investem em melhorias no processo com conseqüente
aumento da capacidade produtiva de ferro gusa [primeira
etapa do beneficiamento do ferro]".
"A ferrovia Carajás oferece facilidades de
escoamento da produção para o mercado externo,
reduzindo os custos de transporte, uma vez que o trem
abastece as siderúrgicas com o minério e
volta carregado de gusa até o porto de São
Luís", assinala o texto.
Para a produção do relatório, "nos
baseamos nas informações prestadas pelas
próprias siderúrgicas", sublinha Hummel.
Segundo as empresas, as fontes de suprimento de carvão
no Pará e no Maranhão provêem do babaçu,
reflorestamento, desmatamento autorizado, resíduo
de serraria e manejo de outros resíduos. A necessidade
de carvão para a produção declarada
é, no entanto, muito maior do que o total reconhecido
pelas empresas.
Números subestimados - Trecho do relatório,
sobre a exploração do carvão no Pará
faz analise desses números subestimados e aponta
tipo de fraude verificada. "A partir do volume de
resíduo estimamos o volume de toras que deveria
ter sido processado pelas serrarias. Para tanto consideramos
a geração de 20% de resíduo passível
de ser transformado em carvão. No exemplo do ano
de 2004 seriam então necessários 22.171.947,80
m3 de toras para produzir o carvão de resíduos
informado para aquele ano. Segundo dados do IBGE a produção
nacional de toras para serraria girou no mesmo ano em
torno de 26 milhões, sendo que o Pará, o
maior produtor de toras, teria contribuído com
cerca de 11 milhões. Se considerarmos as serrarias
da região próxima ao pólo siderúrgico
o volume é ainda menor. Somente com essa análise
reforça a tese de que as ATPFs do resíduo
estão sendo utilizadas para acobertar carvão
de desmatamento, haja vista que naquela região
não existe toras em quantidade suficiente para
gerar o volume de resíduo declarado".
Conforme o relatório, a extensão do desmatamento
também foi subestimada. "Seriam necessários,
no mínimo, de 550 mil hectares sendo explorados
naquela região para gerar o volume de resíduos
declarado no ano de 2004. De acordo com dados oficiais,
naquele mesmo ano, o Ibama autorizou a exploração
de cerca de 290 mil hectares, 264 mil hectares a menos
do que o necessário para gerar o volume de toras
declarado".
Multa - O Ibama estuda a aplicação de penalidades
às empresas que podem variar, no Pará, de
um total de R$ 26,8 milhões (Código Florestal,
Decreto nº 1.282/94) até R$ 537 milhões
(Lei de Crimes Ambientais, Decreto nº 3.179/99);
e no Maranhão entre R$ 11,9 milhões à
R$ 339 milhões. Além da multa o Código
Florestal ainda determina a reposição de
41.380,51 hectares de árvores no Pará; e
18.455,56 hectares no Maranhão.
O Ibama visitou as siderúrgicas instaladas em Marabá,
no período de 15 e 25/05/05; em Açailândia
e em São Luís, entre 07/06 e 02/07 deste
ano. Em vistorias aleatórias de 2 dias por siderúrgica,
a equipe de engenheiros florestais do Ibama constatou
falhas das empresas na inspeção do fornecimento
de carvão, recebimento de carga de caminhões
sem a ATPF (Autorização de Transporte de
Produto Florestal), erro no preenchimento desse documento
e uso de carvão de desmatamento sem plano de manejo
e autorização do Ibama.
"Em uma siderúrgica vimos afixado na parede
uma tabela do preço do carvão com valores
para compra de produto com ATPF e sem a autorização",
conta José Humberto. O flagrante dessas irregularidades
totalizam nos dois estados mais R$ 1,5 milhão em
multas.
O relatório faz algumas sugestões para o
fim do desmatamento ilegal e regularização
do setor siderúrgico do Maranhão e do Pará.
A primeira é a proposição de Termo
de Ajustamento de Conduta envolvendo os Ministérios
Públicos Federal e Estadual, para que as empresas
se comprometam junto ao Ibama a facilitar inspeções
industriais, a estabelecer cronograma de plantio visando
o auto-abastecimento, a consumir carvão nativo
com cobertura de ATPF e de carvoarias licenciadas pelo
estado, entre outras.
O documento também recomenda ao Ibama padronizar
os procedimentos quanto à emissão de ATPF
para resíduos de serraria; incluir a fiscalização
quanto ao uso de carvão no Plano de Combate ao
Desmatamento da Amazônia, cruzar os dados das empresas
com as informações disponíveis nos
escritórios regionais e gerências executivas
e realizar o mesmo tipo de levantamento em outros pólos
siderúrgicos do país.
"Ao cruzarmos os dados das empresas com as informações
disponíveis nos escritórios regionais e
gerências executivas, os resultados podem até
piorar e outras siderúrgicas serem incluídas",
admite o diretor do Ibama, Antônio Carlos Hummel.
De acordo com José Humberto Chaves, no próximo
mês o Ibama realizará o mesmo levantamento
no pólo siderúrgico de Minas Gerais, que
recebe carvão oriundo da Bahia, Goiás, Tocantins
e Mato Grosso do Sul. "Vamos aperfeiçoar a
metodologia e esse trabalho será uma rotina do
Ibama", informa o coordenador de Monitoramento e
Controle Florestal.
Gilberto Costa
Ascom/Sede
Fonte:
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=3170
