Por: Juliana Radler, especial para a Agência Carta Maior

Buenos Aires - Até sexta-feira (17), ocorre em Buenos Aires a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 10), na qual estão reunidas cerca de 5 mil pessoas de todo o mundo para debater os 10 anos da Convenção e o Protocolo de Quioto, que passará a vigorar em 16 de fevereiro de 2005. Neste contexto, o Brasil, como grande detentor de recursos naturais, começa a se articular para atuar como coadjuvante neste novo mercado que se abre.

A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima foi assinada durante a Eco92, no Rio de Janeiro, e foi ratificada por 189 países. Desde 1992, foram realizadas nove reuniões dos signatários do texto, as chamadas Conferências das Partes (COP). Na 3ª COP foi instituído o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. O Protocolo exige que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas deverão ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012.

Para o professor da Coordenação de Programas de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emílio La Rovere, o Brasil poderá faturar algo em torno de US$ 300 milhões anuais nos próximos 15 anos com a venda de créditos de carbono, uma das ferramentas do Protocolo de Quioto para se controlar as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

La Rovere, um dos mais conceituados especialistas em pesquisa de energias renováveis, está em Buenos Aires para apresentar os projetos brasileiros de biocombustível, como o etanol feito a partir da cana-de-açúcar. Em 1979, quando os preços internacionais do petróleo estavam em alta, o Brasil chegou a ter 5,4 milhões de veículos movidos a esse combustível, segundo o professor. La Rovere explica que a queda dos preços internacionais do barril de petróleo acabou enfraquecendo o projeto, mas com a iminente implementação do Protocolo de Quioto, a necessidade de se reduzir a emissão de gases poluentes faz com que a iniciativa possa ser revigorada.

“O programa brasileiro de Etanol poderá tornar-se um projeto de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), a ser patrocinado por países desenvolvidos que precisem reduzir as suas emissões. Acredito que o programa poderá ser ampliado com a preocupação em reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, já que 10 milhões de toneladas de CO2 deixam de ser emitidas por ano com o uso do etanol. Além disso, é uma alternativa econômica para o Brasil, pois em 22 anos o projeto conseguiu economizar 1,8 bilhões de dólares/ano com a substituição de 200 mil barris de gasolina por etanol”, ressalta o professor.

Na vanguarda

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que passou a ter como secretário executivo o ex-presidente da Eletrobrás, Luis Pinguelli Rosa, realizou uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para receber sugestões e críticas com o intuito de desenvolver propostas e aumentar o papel do país nas negociações do Protocolo. Depois de um período de dornmência, o Fórum, que foi estabelecido durante o Governo FHC e tinha como presidente o deputado Fábio Feldman, ganhou novo fôlego para auxiliar os diplomatas do Itamaraty nas negociações sobre informações e idéias de geração de negócios voltados para o desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião, Pinguelli Rosa recebeu informações de ONGs, empresas privadas e representantes do Governo a respeito de projetos capazes de serem beneficiados pelo Protocolo de Quioto, assim como problemas a serem enfrentados pelo Brasil, como o desmatamento crescente das florestas, principalmente na Amazônia.

“O FBMC será a interface das entidades, empresas e órgãos de governo para definir as questões relacionadas às mudanças climáticas. Vejo uma predisposição do Governo Lula em unir esforços dos Ministérios, como de Energia, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, em busca de um bom resultado para o Brasil na implantação do Protocolo de Quioto”, enfatiza Pinguelli.

Para as ONGs brasileiras, no entanto, há que se tratar também de temas prementes como a degradação ambiental. “É fundamental que o debate [do Protocolo] seja colocado na agenda do presidente Lula, assim como está na de outros líderes de Estado do mundo, como Tony Blair. Mas o Brasil está sendo cobrado pela comunidade internacional pelo desmatamento de florestas e precisa imediatamente controlar esse problema”, sublinha Marcelo Furtado, coordenador da Campanha Energia do Greenpeace.

Na mesma direção, a senadora matogrossense Serys Schessarenko (PT) avalia que, devido ao crescimento do agronegócio, o Mato Grosso vem sofrendo como nunca com o desmatamento. “É preciso criar um futuro sustentável para o Mato Grosso, conciliando desenvolvimento econômico com a questão ambiental”, colocou a senadora. Para Ivan Marcelo Neves, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, é preciso de fato que o Governo brasileiro esteja presente ao debate da implementação do Protocolo de Quioto para que os projetos nacionais, como os de energia renovável, possam ser apoiados. “Por enquanto, temos bons projetos e apoio da sociedade, mas ainda não decolamos. Quioto é só uma carta de boas intenções”, comentou o representante da ONG.

Para fortalecer a presença brasileira em Buenos Aires, são esperadas as presenças das ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Dilma Roussef, de Minas e Energia, para debates ministeriais que ocorrem nos próximos dois dias na COP 10. A vinda das duas ministras já pode ser uma sinalização de que o governo brasileiro começa a integrar esforços em benefício da criação de novas atividades econômicas e sociais que surgem com a implementação do Protocolo de Quioto.

FONTE: http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=4484