João
Bosco Senra,
secretário de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente
Iniciou esta semana, em Manaus, e se encerra em 20 de
outubro, em Belo Horizonte, a fase de seminários
regionais e encontros públicos estaduais para a
construção do Plano Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH). O Brasil deverá ser o primeiro
país das Américas a cumprir as Metas do
Milênio e a agenda da Cúpula de Joanesburgo
(Rio+10), que definiram 2005 como prazo para os países
estabelecerem seus planos nacionais de águas.
Desde sua priorização, em 2003, até
sua aprovação no Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), mais de dez mil pessoas em todas
as regiões terão participado dos debates
do Plano. Estudos de vários organismos e entidades
parceiras, como a Agência Nacional de Águas,
governos estaduais, organizações não
governamentais, usuários e comitês de bacias,
e da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, coordenadora do processo, convergem
para a consolidação de uma nova cultura
das águas.
Dividido em 12 regiões hidrográficas, o
Brasil abriga 13,8% da reserva de água potável
disponível do planeta. Está entre os nove
países que detém 60% desse recurso, fundamental
à sobrevivência humana, animal e vegetal.
Outras 80 nações sofrem as dificuldades
de acesso à água.
No Brasil, milhões de cidadãos ainda não
dispõem de água tratada, enquanto outros
milhares sequer desfrutam do saneamento básico.
A água que nutre, sem cuidado e planejamento, é
a mesma que ainda mata 29 bebês a cada mil nascidos
em nosso país.
É preciso também refletir, como faz Leonardo
Boff, ao lembrar ainda o desperdício de 46% da
água que utilizamos. Boff compara: daria para abastecer
a França, Bélgica, Suíça e
o norte da Itália!
Os encontros estaduais começam dia 1º de outubro,
Dia Interamericano da Água, no Paraná, e
terminam no dia 20, em Minas Gerais. Em Brasília,
duas oficinas de cenários foram planejadas para
contribuir na elaboração do Plano.
O Ministério do Meio Ambiente, em plena elaboração
de sua 2º Conferência Nacional, contribui com
a discussão participativa sobre os recursos naturais
disponíveis à população. Tem
como norte o desenvolvimento sustentável, o manejo
responsável da exuberância ou aridez de gigantescos
territórios. Outras áreas deste governo
realizaram conferências nacionais para apresentar
propostas e programas federais, a partir de debates na
base social, fato inédito na história do
País.
A equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e as
equipes parceiras estão cientes da responsabilidade
em iniciar a Década da Água (2005-2015)
com um plano nacional - iniciativa da Organização
das Nações Unidas (ONU), aqui determinada
por decreto do presidente da República.
São também co-autoras da confecção
de nossa meta de inclusão social a partir desse
bem supremo, sem o qual jamais será possível
o atendimento dos diversos interesses setoriais de sua
utilização, a viabilidade econômica,
o controle de riscos de eventos críticos, e o fortalecimento
do pacto federativo sem perder a noção da
sustentabilidade ambiental.
ASCOM
Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1956