O
analista de Ciência e Tecnologia do Ministério
de Ciência e Tecnologia, Antônio René
Iturra, defendeu hoje a institucionalização
das ações de fomento da produção
de energia renovável pela criação
da Agência Nacional de Energias Renováveis
(Aner). O objetivo é utilizar de forma racional
as energias alternativas, como a solar, a eólica
e as das pequenas centrais hidrelétricas, além
de estimular o comércio internacional de biocombustíveis
e a venda de créditos de carbono.
Iturra participou da audiência pública da
Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional. Ele disse que
a Aner estimularia a produção e o uso racional
dos biocombustíveis, reforçando o uso sustentável
dos recursos naturais e promovendo a inclusão social.
Arábia
Saudita dos biocombustíveis
"O mundo reconhece a vocação do Brasil
como celeiro produtor de energias renováveis; temos
que nos transformar na Arábia Saudita dos biocombustíveis",
disse o analista do MCT.
O coordenador interministerial do biodiesel, Rodrigo Augusto
Rodrigues, assegurou que um terço da matriz energética
nacional já provém de energias renováveis,
e a tendência é de crescimento. O Ministério
das Minas e Energia, segundo ele, vem tomando todas as
medidas necessárias para adequar-se às novidades
impostas pelo segmento dos biocombustíveis, tendo
inclusive criado um departamento especial para tratar
do assunto.
O Governo enviou ao Congresso a Medida Provisória
214/04, que atribui à Agência Nacional de
Petróleo (ANP) competência para regular e
fiscalizar o mercado do biodiesel e outros combustíveis
à base de fontes renováveis.
Gargalos
impeditivos
O secretário-executivo de Rede Nacional de Organizações
para Energias Renováveis (Renove), Fábio
de Oliveira Rosa, criticou a falta de uma visão
sistêmica do País capaz de superar os gargalos
que impedem o desenvolvimento desse potencial. Um dos
pontos de estrangulamento, segundo ele, é a legislação
incompleta ou excludente, além do descaso em relação
às pequenas fontes de energia e a falta de catalogação
das fontes alternativas. "Precisamos de aperfeiçoamento
legislativo voltado para cada espécie de fonte
energética; devemos contemplar as pequenas gerações
e usos de energia e temos que modificar as políticas
setoriais, permitindo o desenvolvimento dos pequenos produtores
autônomos", apontou.
O ex-secretário de Tecnologia Industrial José
Walter Bautista Vidal concorda. Ele insistiu na necessidade
de o Brasil admitir sua ampla natureza energética,
em face do exaurimento do petróleo e do carvão
mineral, "duas fontes sujas de energia exploradas
pelos países do hemisfério norte, que dispõem
de poucas fontes renováveis e limpas".
Bautista Vidal lamentou que o Brasil permaneça
em estado de apatia diante de sua expressiva potencialidade
bioenergética enquanto as nações
hegemônicas montam um projeto baseado nos combustíveis
fósseis, que levam milhares de anos para se formar.
Biodiesel
O autor do requerimento da audiência, deputado Gervásio
Oliveira (PDT-AP), considera o atual momento ímpar
para debater o biodiesel, uma vez que o Governo está
se mostrando favorável à implementação
do programa. Para o deputado, o programa do biodiesel
é melhor que o Pró-Álcool porque
promove cidadania e o respeito às vocações
produtivas de cada região. "O Pró-Álcool
só promovia bóias-frias", disse o parlamentar,
apoiando a criação da Aner.
Oliveira sugeriu também a criação
de uma subcomissão, ligada às Comissões
da Amazônia, de Minas e Energia e de Ciência
e Tecnologia, para colaborar com a elaboração
de uma política mais ampla de biocombustíveis.
Já Bautista Vidal considera muito pouco misturar
apenas 2% de biodiesel ao diesel, como previsto no programa
do biodiesel. Para ele, esse percentual atende aos interesses
da indústria automobilística, "que
objetiva minar o programa, como fez com o Pró-Álcool
há quase trinta anos; por que não deixar
o próprio mercado definir o percentual?",
indagou o professor.
Primeiro
passo
O relator da MP 214, deputado Betinho Rosado (PFL-RN),
explicou que a proposta sinaliza à sociedade que
o Governo Lula não só é favorável
como já está adotando medidas para implementar
uma política nacional para os biocombustíveis.
"Nosso projeto de conversão dá um primeiro
passo nesse sentido, ao conceder à Agência
Nacional do Petróleo competência para atuar
como órgão fiscalizador e regulador do biodiesel,
além de fixar o percentual de 2% para a mistura
de biodiesel ao diesel", afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Júnior
Betão (PPS-AC), acredita quer a MP será
aprovada ainda neste mês.
Reportagem - Patrícia Araújo
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
FONTE:
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=58032
