ONG elabora uma série de programas sobre os benefícios dos acordos de pesca, para difundir a prática entre moradores da várzea amazônica.

MARÍLIA JUSTE
da PrimaPagina

Depois da pior seca dos últimos 40 anos, a chuva voltou a cair na Amazônia. E em uma época providencial: de novembro a março do próximo ano é época de piracema, de desova dos peixes. Nesse período de procriação das espécies, a pesca é proibida. Com as redes postas de lado, o momento é propício para informar os pescadores e conversar com eles. Apostando nisso, um programa de rádio começa a ser veiculado entre as comunidades de várzea amazônica, para aumentar o conhecimento dos pescadores sobre os acordos de pesca.

Os acordos de pesca, geralmente firmados entre o IBAMA ou organizações não-governamentais e pescadores, estabelecem regras e limites para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Pactos desse tipo encerraram muitos dos conflitos que existiam em torno dos rios amazônicos. “No início, muitos desses acordos foram impostos na ponta da peixeira, à força mesmo. Depois, com o passar dos anos, a coisa passou a ser mais discutida e implementada através de consensos", conta o técnico do Programa Amazônia do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) Brasil, Antônio Oviedo. A partir de 2003, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) passou a regular esses acordos de pesca e a torná-los lei.

Para melhor informar a população sobre os acordos, o WWF-Brasil criou uma série de cartilhas sobre o assunto. Basicamente, elas respondem o que são os acordos de pesca, como são montados e como devem ser monitorados. Agora, a organização resumiu o conteúdo dessas publicações em uma série de programas de rádio, para ampliar a divulgação.

“Nosso objetivo é informar às comunidades que ainda não têm acordos de pesca sobre seus benefícios e também ensiná-las a criar algo do tipo em seus grupos”, afirma Oviedo. “Ao mesmo tempo, pretendemos também prestar apoio àquelas comunidades que já têm seus acordos formados, para que elas saibam como monitorar o cumprimento das regras e denunciar abusos”.

O projeto da WWF-Brasil envolve a transmissão de três programas, cada um com 15 minutos de duração. A jornalista Mara Régia, que apresenta o programa radiofônico Natureza Viva, da WWF, na Amazônia, viajou por diversas comunidades ribeirinhas e entrevistou os pescadores. Participando das oficinas, ela mostrou como os acordos de pesca são montados e discutidos. E colheu também os depoimentos dos moradores sobre os benefícios e as dificuldades encontrados.

Trabalho pronto, a WWF envia agora um kit para 250 emissoras de rádio, a maioria delas comunitárias, com os programas, as cartilhas e mais dois spots (pequenas inserções de áudio) de 30 segundos sobre a piracema. Não há cobrança pela transmissão do conteúdo e a entidade espera que a maioria das comunidades de várzea seja alcançada pelas informações vindas pelas ondas de rádio AM.

A várzea é uma das duas áreas prioritárias na Amazônia para o WWF-Brasil, ao lado do sudoeste do Estado do Amazonas. Para a execução dos programas de rádio, a organização contou com o apoio do PROVÁRZEA/IBAMA (Programa de Apoio ao Manejo dos Recursos Naturais da Várzea), um projeto que a participação do PNUD.

Fonte:
http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=1668&lay=mam