Por: Micheline Matos

A história das mulheres pobres da região do semi-árido maranhense se mistura com a do babaçu. Ali desde cedo elas aprendem um ofício que é passado de mãe para filha: o de quebradeira de coco. No Maranhão, cerca de trezentas mil pessoas vivem da extração do coco do babaçu, 90% são mulheres. Mas a história dessas quebradeiras muda de acordo com o município em que vivem, já que nem todos adotaram a Lei do Babaçu Livre, que permite a extração mesmo em terras privadas.

Na região cortada pelo Rio Mearim está a maior concentração de babaçu do Brasil e essas plantações geralmente estão dentro de propriedades particulares, onde a extração do coco não é a principal fonte de renda dos donos. Este fato já causou intensos conflitos. Depois da aprovação da lei, o sustento de muitas famílias foi assegurado sem desavenças, mas ainda existem famílias sofrendo com a exploração.

A Lei

A Lei do Babaçu Livre foi aprovada em 1997, mas essa conquista faz parte de um longo processo de lutas. Antes de 1960, as quebradeiras não encontravam nenhum empecilho para extrair o coco, a partir de então as terras começaram a ser cercadas com arame farpado e porteiras com cadeado, além de intensa fiscalização dos proprietários. Sem condições de trabalho, as famílias entravam em atrito com os empregados das fazendas numa guerra que cobrou vidas de ambos os lados. Mas a luta dessas mulheres é que a Lei seja estadual e federal. Também batalham pela preservação das palmeiras no cenário maranhense.

O município de Lago do Junco foi o primeiro a conseguir a aprovação do projeto de Lei Babaçu Livre. A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e de Lago dos Rodrigues (AMTR) foi responsável pela aprovação dessa lei em outros municípios como Lago dos Rodríguez e Esperantinópolis, em dezembro de 1999, e em setembro de 2001 a conquista foi no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão. No final do ano passado a lei foi sancionada em Imperatriz.

Um dos grandes problemas atuais da região é que grandes faixas de terra estão sendo vendidas e seus donos pretendem derrubar as palmeiras a fim de investir em monocultura. Uma árvore de babaçu demora 90 anos para dar frutos. Ou seja, mesmo que haja um processo de reflorestamento, essa geração das famílias não poderá sobreviver da extração dos frutos.

Casos e casos

Apenas 10 mil quebradeiras se beneficiam com a lei e, se existisse uma escala para medir o nível de desenvolvimento das quebradeiras no processo de exploração do babaçu no Maranhão, as mulheres da região do Médio Mearim, mais precisamente no município de Ludovico, são as que ocupam o topo, pois além do benefício da Lei, foram assessoradas e apoiadas pela Unicef e hoje possuem uma cooperativa que fabrica sabonetes e óleo. Esses produtos são exportados para Europa e Estados Unidos. Uma rede de cosméticos inglesa, conhecida por valorizar as comunidades nativas e na preservação da natureza, paga pelos produtos o dobro do preço.

Em Timbiras a situação das quebradeiras é distinta, não existe cooperativa, nem apoio internacional. No entanto, aos poucos, com a assessoria do Instituto de Apoio Comunitário, as famílias passaram a otimizar a produção de carvão feito com a casca do coco de babaçu. Paulo Roberto, membro do Instituto conta que antes o carvão era feito de forma ainda mais artesanal e que somente quatro latas do produto eram produzidas por forno. "Fazia-se um buraco no chão e ali colocava-se a casca para queimar. Com o novo método criamos fornos desenvolvidos a partir de ninhos de cupim feitos de barro. Esse material é misturado com areia e tem a consistência de cimento. Fazemos fornos altos e a produção agora é de 35 latas", explica.

Além do carvão, as quebradeiras aproveitam a parte que fica logo abaixo da casca para produzir o que chamam de farinha de mesocarpo, usada para fazer mingaus, bolos e biscoitos. O mesocarpo é acrescentado na multimistura distribuída pela Pastoral da Criança, usada para combater a desnutrição.
Em Timbiras, as quebradeiras moram em propriedades onde os donos ainda exigem que elas troquem a amêndoa que quebraram durante todo o dia - em média de 10 a 12 quilos - por alimento. Um quilo de amêndoa vale um real. Segundo Roberto, a idéia do Instituto de Apoio Comunitário em conjunto com o Talher de Timbiras é desenvolver um projeto para que elas passem a vender não só os frutos, mas os diversos produtos derivados do babaçu, diretamente para o Estado que pagará a quantia justa, devolvendo a dignidade dessas trabalhadoras.

Quebradeiras organizadas

Os conflitos pela posse de terra na região desde meados dos anos 80, onde os moradores tinham suas casas destruídas a mando dos coronéis e pela própria polícia, deu origem a uma organização: a Associação de Assentados (Assema). A entidade auxilia a cooperativa de quebradeiras de coco de babaçu e aos poucos tem mobilizado os pequenos agricultores para um sistema agroextrativista voltado para a sustentabilidade. Combinando agricultura orgânica e extrativismo no mesmo pedaço de terra.

O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu(MIQCB) organizou em dezembro último o 5º Encontro do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, com a presença de castanheiras do Peru e Bolívia, onde houve intenso intercâmbio de projetos e idéias.

FONTE: http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=4569