O
Ministério do Meio Ambiente, em conjunto outros
ministérios, anuncia na próxima terça-feira
(22), Dia Mundial da Água, um conjunto de medidas
para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos
no país. Juntamente com o Ministério da
Ciência e Tecnologia, serão anunciados o
Sistema Nacional de Informações para a Gestão
dos Recursos Hídricos e editais para o desenvolvimento
de tecnologia. E em parceria com outras pastas, será
anunciado um decreto de defesa do consumidor, que garantirá
a todos o acesso à informação sobre
a qualidade da água, além de outras ações
que auxiliarão na construção do Plano
Nacional de Recursos Hídricos e na racionalização
do uso da água no país. A solenidade será
no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral),
às 9h, e contará com a presença dos
ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, Celso Amorim,
das Relações Exteriores, Eduardo Campos,
da Ciência e Tecnologia, e Olívio Dutra,
das Cidades, entre outros.
Essas ações integram a programação
da Semana da Água (21 a 24), que este ano tem como
tema Água, fonte de vida. As iniciativas somam,
pelo menos, R$ 45 milhões. A semana é coordenada
pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Agência
Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada em parceria
com o WWF-Brasil e conta com a participação
de organizações públicas e da sociedade
civil. Durante a semana, acontecerá, no Conjunto
Nacional (DF), a exposição Água,
Sociedade e Conhecimento. Confira a programação
abaixo.
Fruto da parceria entre a ANA e o MCT, o Sistema reunirá
informações sobre qualidade e quantidade
das águas em todo o Brasil, contribuindo diretamente
para que governos e sociedade civil posssam acompanhar
o estado e fazer bom uso do recurso natural. Por meio
do Fundo Setorial de Recursos Hídricos do Ministério
de Ciência e Tecnologia (CTHidro), serão
lançados editais para pesquisa em nanotecnologia
e desenvolvimento de produtos e de processos que possam
ser aplicados na área de recursos hídricos,
como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento
da água e previsão de clima e tempo, entre
outros.
Para garantir aos consumidores o acesso à informação
sobre a qualidade da água que consomem, os ministérios
do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e
das Cidades, contando com a colaboração
do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançam
um decreto que permitirá, também, maior
controle social sobre a qualidade dos serviços
prestados e a prevenção de danos à
sua saúde da população. O texto garantirá
que os consumidores recebam, anualmente, um relatório
sobre a qualidade da água. Ao receber essas informações,
a população poderá contribuir para
a preservação dos mananciais e com a utilização
sustentável da água, o que se traduz em
uma nova gestão social dos recursos hídricos.
O dia 22 de março foi definido mundialmente com
o Dia da Água a partir da Rio92 e, este ano, marcará
o início do Decênio Internacional para a
Ação Água, fonte de Vida, definido
pelas Nações Unidas para o período
de 2005 a 2015. Para o Brasil, 2005 representa a construção
do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "A
Semana da Água é mais uma oportunidade para
informar, mobilizar e engajar a sociedade no uso correto
deste bem vital e que merece todo nosso cuidado",
lembrou João Bosco Senra, secretário de
Recursos Hídricos do MMA.
A definição do decênio pelas Nações
Unidas tem como objetivo aprofundar as questões
relativas ao uso da água em todo o globo e promover
a execução de programas e de projetos que
assegurem a participação da mulher nos aspectos
de desenvolvimento relacionados com a água. Além
disso, pretende fomentar a cooperação multilateral
para que sejam alcançados os objetivos da Agenda
21 e da Declaração do Milênio, que
incluem garantir água para mais de um bilhão
de pessoas em todo o mundo que sofrem com a escassez.
ASCOM
FONTE:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1632
