Para
a procuradora federal Lara Calafell Araújo, ações
que tramitam na Justiça Federal do Paraná,
solicitadas por sindicatos e cooperativas rurais em nome
de proprietários de terra, têm impossibilitado
a criação de unidades de conservação
das florestas de araucárias no Paraná e
em Santa Catarina. A polêmica, segundo ela, gira
em torno do pagamento das indenizações aos
proprietários de terra.
Segundo a procuradora, os produtores rurais alegam que
poderão ser prejudicados com a medida e reclamam
da ausência de informações e debates
sobre os impactos da criação dessas reservas.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região em
Porto Alegre acatou as denúncias e suspendeu a
criação das unidades. O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) recorreu, mas desde o início de julho todos
os processos estão parados, e, de acordo com a
procuradora, o processo "leva anos tramitando na
Justiça".
O Ibama justifica que as propostas de criação
dos parques e reservas foram feitas com base em um amplo
estudo elaborado por uma força-tarefa do Grupo
de Trabalho Araucárias Sul, que reúne técnicos
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do próprio
instituto, de universidades e de outros setores da sociedade.
A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), formada
por cerca de 300 entidades em 17 estados brasileiros,
tem feito campanhas de mobilização pedindo
o apoio da população na criação
das unidades.
A coordenadora da rede, Miriam Prochnow, conta que, em
maio deste ano, a ministra Marina Silva assumiu o compromisso
de agilizar a criação das unidades. "Já
estamos no mês de setembro e isso ainda não
foi concretizado. A floresta de araucárias é
o ecossistema mais ameaçado da mata atlântica.
Várias denúncias e laudos, inclusive, estão
sendo emitidos por causa dos desmatamentos neste ano,
em junho e julho, no entorno e dentro das áreas
que deverão ser criadas", afirmou a coordenadora.
"Se nada for feito neste momento corremos o risco
de termos essas florestas extintas."
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, a criação das unidades de conservação
vai gerar um impacto positivo em relação
à conservação das matas araucárias.
"Nós temos uma área muito pequena remanescente
protegida como reservas ambientais. Temos cerca de 0,2%
protegidas e com a criação das novas unidades
poderemos chegar perto de 1%. É muito pouco, mas
é um passo importante para proteger pelo menos
as áreas mais representativas", disse. Capobianco
afirmou que, assim que houver um entendimento no campo
judicial, as unidades serão criadas.
De acordo com dados da Secretaria do Meio Ambiente do
Paraná, o bioma mata atlântica é considerado
patrimônio nacional pela Constituição.
Originalmente cobria mais de 1,3 milhão de quilômetros
quadrados do território. Hoje a mata está
reduzida a 7,84% de sua cobertura florestal original.
Segundo o chefe de fiscalização do Ibama
no Paraná Hélio Sydol, restam no estado
apenas 0,8% da floresta de araucárias, que já
teve uma extensão de 73 mil quilômetros quadrados.
"O Ibama está monitorando constantemente essas
áreas, para evitar que alguns produtores façam
queimadas, derrubadas de árvores ou plantio de
outras espécies", informou Sydol.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, o impacto sobre
a produção no estado é mínimo.
Dos 96 mil hectares, apenas 6 mil hectares são
formados por áreas produtivas e 48 mil hectares
são áreas públicas. Segundo Cheida,
a criação das cinco unidades de conservação
"não só é importante para meio
ambiente como é um fator de estímulo à
produção". O secretário afirma
que os agricultores não serão prejudicados
com a criação dessas novas áreas
e poderão continuar suas atividades agrícola,
pecuária ou madeireira no entorno das unidades.
A partir de audiências públicas, com dez
reuniões em sete municípios, definiu-se
a criação de cinco unidades no Paraná:
Parque Nacional dos Campos Gerais (23.000 hectares), Reserva
Biológica das Araucárias (16.078 hectares),
Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi (31.698
hectares), Reserva Biológica das Perobas (11.000
hectares) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos
de Palmas (16.445 hectares).
Em Santa Catarina, foram planejadas mais três unidades:
Estação Ecológica da Mata Preta (9.006
hectares), Parque Nacional das Araucárias (16.824
hectares), Área de Proteção Ambiental
das Araucárias (419.218 hectares).
ASCOM
Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1961
