Discurso
realizado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
pela passagem do Dia Internacional da Diversidade Biológica
(22 de maio)
Excelentíssimo
Senhor Presidente da República,
Senhores Ministros,
Senhores Governadores,
Senhoras e Senhores,
Comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade é,
para todos nós brasileiros, motivo de elevada satisfação
e responsabilidade.
Satisfação porque, em primeiro lugar, sendo
o nosso País detentor de tamanha megabiodiversidade
nos sentimos agraciados com a plenitude do dom da vida.
E da vida em abundância.
Vida que se manifesta em variados e ricos biomas, como
a Amazônia, a Mata Atlântica, o Cerrado, a
Caatinga, os Pampas, a Zona Costeira e Marinha. Vida expressa
em espécies únicas, que só ocorrem
aqui em solo brasileiro, que aqui se formaram e vêm
evoluindo, num equilíbrio dinâmico e interativo.
Satisfação também porque nesse país
a vida se manifesta em diferentes populações
humanas, de humanidades e necessidades distintas.
São povos indígenas, cujos modos de vida
contribuíram e contribuem para o estágio
atual de conservação e de conhecimento de
nossa biodiversidade e demais recursos naturais.
São populações tradicionais tão
variadas como os remanescentes dos quilombos, os ribeirinhos,
os seringueiros, os geraizeiros, as quebradeiras de côco
babaçu, os caiçaras e várias outras.
Essas populações foram e continuam sendo
os verdadeiros guardiões dos nossos recursos naturais,
sobretudo as florestas. Em grande parte é graças
a elas que hoje podemos comemorar a nossa riqueza em biodiversidade.
E foi pensando nessas populações que o Governo
de Vossa Excelência, Senhor Presidente, instituiu,
em dezembro passado, a Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável das Populações Tradicionais,
cujo mandato é elaborar uma política nacional
voltado para a garantia e dinamização dos
meios de vida dessas populações.
Mas, como dizia logo no início, celebrar o Dia
da Biodiversidade reveste-se de tamanha responsabilidade
que atinge a todos nós, ao Governo e à Sociedade,
de forma irredutível.
Responsabilidade de quem herdou um enorme patrimônio,
que, como qualquer fortuna, deve ser útil à
atual geração mas também deve ser
conservado para as próximas gerações.
E tenho a honra, Senhor Presidente, de pertencer ao Governo
de Vossa Excelência pelo compromisso de cuidar com
responsabilidade da biodiversidade brasileira.
É um compromisso assumido desde o primeiro dia
de mandato. E, como estamos em dia de celebração,
é importante mencionar alguns dos avanços
obtidos nesses 2 anos e meio de intenso trabalho.
Em primeiro lugar, quero destacar o esforço do
Governo em garantir um aparato institucional compatível
com a sua responsabilidade. Foi nessa administração
que se constituiu a Comissão Nacional de Biodiversidade
a CONABIO, formada por órgãos governamentais
e não governamentais, que há dois anos vem
se reunindo e traçando ações fundamentais
para a conservação e o uso sustentável
da biodiversidade.
Em segundo lugar, quero lembrar que biomas até
então relegados ao segundo plano começaram
a receber uma atenção mais condizente. Refiro-me
especialmente aos biomas Caatinga, Cerrado e mesmo a Mata
Atlântica. Eles agora começam a contar com
políticas e projetos com recursos expressivos voltados
para a conservação e o uso sustentável
da biodiversidade.
Além disso, o esforço do governo é
para que, no cenário internacional, o Brasil contribua
significativamente para o efetivo cumprimento dos compromissos
em torno da Convenção sobre Diversidade
Biológica, como também de outros importantes
tratados que afetam a biodiversidade mundial.
E, para isso, Senhor Presidente, tem sido fundamental
o esforço colaborativo de vários Ministérios,
entre os quais destaco o Itamaraty.
Foi assim que conseguimos trazer para o Brasil a realização
da Oitava Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica a COP 8 e a da Terceira
Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança a MOP 3.
A COP e a MOP são dois eventos que podem lograr
importantes desdobramentos para a melhoria dos esforços
mundiais de conservação e uso sustentável
da biodiversidade. Chamo a atenção de todos
para o fato de que na COP8 teremos a oportunidade de aprofundar
negociações cruciais para os países
megadiversos e ricos em conhecimento tradicional e com
legítimas demandas por desenvolvimento.
Realizá-los num país como o Brasil será
uma oportunidade ímpar para o concerto das nações
e, de maneira muito especial, para toda a sociedade brasileira.
Quero destacar particularmente a situação
da Amazônia, onde temos feito um grande esforço.
Um exemplo importanta, nesse sentido, é o programa
Áreas Protegidas da Amazônia ARPA, em que
hoje, nesta ocasião, estamos celebrando o alcance
de metas fundamentais.
Com dois anos de antecedência, já atingimos
a meta de instituir mais de 9 milhões de hectares
em Unidades de Conservação de Proteção
Integral sejam essas federais ou estaduais. Também
já alcançamos 60% da meta de criação
de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento
sustentável, o que corresponde a mais de 6 milhões
de hectares, o que dá garantia fundiária
às várias famílias de populações
tradicionais na Amazônia.
Tudo isso graças ao esforço de todos os
parceiros que fazem do ARPA um exemplo de arranjo institucional
inovador e eficiente no que concerne ao esforço
conjunto, sociedade e governo, em prol da conservação
da biodiversidade.
E cabe-nos agradecer de maneira especial aos doadores
do Programa ARPA, especialmente à Rede WWF e o
Fundo Mundial para o Meio Ambiente GEF anunciaram importante
doação.
Senhor Presidente, precisamos destacar que o esforço
do nosso Governo em atingir essas metas do Programa ARPA
faz parte do firme compromisso em garantir às futuras
gerações a conservação da
Amazônia. Assim, em apenas nesses dois primeiros
anos do Governo, já foram instituídos, com
o apoio dos Governos Estaduais da Amazônia, mais
de 7,7milhões de hectares em Unidades de Conservação.
E estão em estudo cerca de 17 milhões de
hectares.
Isso não é pouco especialmente se considerarmos
que essas Unidades de Conservação foram
instituídas nas zonas de intensos conflitos socioambientais
da Amazônia, ou seja, na frente da expansão
da atividade predatória.
O nosso objetivo é, ao mesmo tempo, garantir a
conservação e o uso sustentável da
floresta como também frear o avanço do desmatamento,
ainda que os índices continuem elevados e inaceitáveis.
Os dados recentemente divulgados pelo INPE indicam que,
para o ano de 2003/2004, foram desmatados 26.130 quilômetros
quadrados. A análise cuidadosa, porem, indica que,
apesar do aumento de 6 por cento em relação
ao período anterior, na maioria dos Estados houve
redução do desmatamento, à exceção
dos Estados do Mato Grosso e Rondônia.
Por isso, é fundamental que as ações
de fiscalização que vêm sendo realizadas
em conjunto pelo IBAMA, Polícia Federal, Policia
Rodoviária Federal e Forças Armadas tenham
continuidade e se intensifiquem.
Porém, todos sabemos que não há como
reverter o desmatamento apenas com medidas de comando
e controle. Continuaremos firmes na implementação
das ações estruturantes previstas no Plano
de Prevenção e Controle do Desmatamento
da Amazônia, de responsabilidade de treze Ministérios
e coordenado pela Casa Civil.
Neste sentido as ações de ordenamento territorial
e fundiário já iniciadas são imprescindíveis
e precisam ser intensificadas. Assim como as operações
de combate à grilagem de terras públicas.
Em paralelo, devemos estimular as ações
de fomento para um novo modelo de economia, baseada no
uso racional e sustentável dos recursos naturais.
E para isso, é fundamental que o Projeto de Lei
de Gestão das Florestas Públicas, ora em
tramitação no Congresso, seja urgentemente
aprovado.
Esse é o nosso desafio, que, aliás, é
o desafio que deve ser compartilhado por todas as esferas
de governo (federal, estadual e municipal) como também
pela sociedade brasileira, em especial os 20milhões
de habitantes da região Amazônica.
Muito obrigado
Ministra MARINA SILVA
Brasília, 20 de maio de 2005
ASCOM
Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1766
