O
relatório da Força Tarefa Nacional criada
e coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente,
para conter o avanço do mexilhão dourado
pelos rios brasileiros, recomenda ao Governo a criação
e implantação de um Plano para controle
de espécies aquáticas invasoras, como medida
de precaução para proteger biomas estratégicos,
como a Amazônia. Essas espécies chegam transportadas
por navios de carga, na água de lastro, ou incrustradas
nos cascos e, sem encontrar predadores naturais, invadem
os ecossistemas nativos. Além do mexilhão,
corais exóticos (Tubastraea coccinea e Tubastraea
tagusensis), originários do Oceano Pacífico,
também estão invadindo a região da
Ilha Grande, no Rio de Janeiro, ocupando espaço
e excluindo as espécies nativas de corais.
O plano deverá ser instituído por decreto
a partir de gestões do Ministério do Meio
Ambiente. De acordo com o oceanógrafo do Ministério
do Meio Ambiente, Robson Calixto, a idéia do plano
é consolidar e articular medidas para que haja
um perfeito controle das espécies que estão
invadindo o país. "O plano consolida aspectos
dispersos, preenche lacunas na legislação
e atribui competências", disse.
No caso do mexilhão dourado, o relatório
recomenda que o Ibama seja o órgão responsável
pela coordenação das medidas de controle
e indica como prioridade a instalação de
coordenações locais nas regiões do
Alto Paraná (MS/SP) e Alto Paraguai (MS e Porto
Alegre-RS). O objetivo é descentralizar as operações
e envolver as instituições locais no controle
permanente do molusco. O resultado do trabalho da Força
Tarefa Nacional será distribuído, a partir
dos próximos dias para as áreas infestadas
pelo mexilhão dourado.
O mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), um molusco
originário da Ásia, chegou ao Brasil, em
1998, transportado na água de lastro de um navio
de carga e se espalhou, a partir da Bacia do Prata, pelos
rios da região Sul e Sudeste, atingindo o Pantanal
de Mato Grosso. Hoje é um dos maiores problemas
para as empresas geradoras de energia elétrica
e de abastecimento de água, porque entope filtros
e tubulações dos sistemas, aumentando os
custos de manutenção e ameaçando
reduzir e interromper os serviços. A situação
levou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a instituir,
em abril deste ano, uma Força Tarefa Nacional,
reunindo 19 órgãos do poder público,
empresas privadas e organizações civis e
a estabelecer um plano de ação, coordenado
pela Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, para conter
o avanço do molusco.
A Força Tarefa conseguiu a liberação
de R$ 1 milhão do Fundo Setorial CT-Hidro/CNPq
para investir em pesquisas. O objetivo é avaliar
as alterações nos ecossistemas brasileiros
provocadas pelo mexilhão-dourado, além de
propor metodologias simplificadas para a contenção
da sua dispersão. O relatório da Força
Tarefa é resultado também das experiências
adquiridas na execução de um plano de emergência
que consistiu numa ampla campanha de divulgação
e conscientização, envolvendo órgãos
do governo, empresários e comunidades ribeirinhas.
O trabalho concluiu que as atividades que mais sofrem
com a disseminação do molusco são
as usinas hidrelétricas, as companhias de abastecimento
de água, as embarcações fluvias e
a piscicultura.
Como medidas imediatas para conter a disperção
do molusco, a Força Tarefa recomenda a obrigatoriedade
de pintura das embarcações que transitam
nas áreas infestadas, com tinta antiincrustante
(ainda a ser definida), compatível com a legislação
ambiental; a limpeza das embarcações de
pequeno porte, para eliminação de larvas
e formas incrustadas; e a proibição de irrigação
e de transposição de águas entre
bacias infestadas e não infestadas.
Água de lastro - Para minimizar a reintrodução
do mexilhão-dourado e a introdução
de outras espécies aquáticas exóticas,
a Força Tarefa Nacional recomendou, também,
a ratificação da Convenção
Internacional sobre Controle e Gestão de Água
de Lastro e Sedimentos de Navios, aprovada em fevereiro
pela Organização Marítima Internacional
(IMO, na sigla em inglês). Uma das principais orientações
da convenção é a troca obrigatória
da água de lastro em alto mar. Mas para entrar
em vigor o acordo precisa da adesão de 30 países,
o que pode demorar mais de 10 anos. O trabalho da Força
Tarefa, no entanto, levou a Marinha brasileira a estudar
a adoção de uma Norma de Autoridade Marítima
(Normam), determinando, em conformidade com a nova Convenção,
que todos os navios que se destinarem aos portos brasileiros
troquem a água de lastro, ao menos, a 200 milhas
da costa e a 200 metros de profundidade.
Para que de fato haja um controle eficaz da água
de lastro é necessário que as autoridades
ambientais, sanitária e marítima trabalhem
em parceria e de forma cooperada com as companhias de
navegação. No lastro, os navios podem transportar
água de regiões com doenças endêmicas
(como a cólera) e algas tóxicas que provocam
o surgimento de maré vermelha.
ASCOM
Fonte:
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1439
