Vegetação em área de preservação foi suprimida para dar lugar a
reflorestamento na serra

Luiz Augusto Especial para A Notícia

Urupema Uma denuncia anônima levou os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a flagrar crime ambiental na serra catarinense. Numa área de aproximadamente 10 hectares, na localidade de Rio dos Touros, no município de Urupema, pertencente a Amarildo Gaio, os fiscais encontraram corte de vegetação em área de preservação permanente (APP), destruição da vegetação no entorno de duas nascentes de água - em uma havia a tentativa de drenagem das águas -, queimada de campo nativo e corte de mata em estágio médio e avançado de regeneração.

De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama em Santa Catarina, Marcelo Kammers, o terreno estava sendo preparado para receber o plantio de pinus eliotis e toda a área foi embargada. Um trator esteira que era utilizado para abrir uma estrada, que danificou um curso de água, também foi apreendido. "Comprometeram todo um ecossistema de campo nativo, com queimadas e corte de vegetação, para proporcionar o plantio de pinus", resumiu Kammers, lembrando que em todo o Estado existem apenas cerca de 0,2% da área original de campo nativo, ainda sem alterações pela ação do homem.

Segundo Kammers as irregularidades incluem ainda a utilização de veneno para matar formigas em áreas próximas a cursos de água, contaminando-os. "Notificamos o proprietário da área a comparecer na terça-feira no escritório do Ibama de Florianópolis para apresentar a documentação da área", explicou o chefe de fiscalização do Ibama. Para cada hectare de campo nativo que ficar comprovada a queimada sem autorização a multa é de R$ 1,5 mil. Já para o corte de vegetação nas APPs, a multa pode chegar até a R$ 50 mil por hectare. "Ainda estamos contabilizando o total da área atingida e que deve ser de cerca de 10 hectares entre queimadas e APPs", disse Kammers.

Com o flagrante de ontem, sobe para mais de 1.650 o número de autos de infrações lavrados este ano pelo Ibama no Estado - em todo o ano passado foram 1,8 mil. As multas aplicadas somam mais de R$ 30 milhões somente este ano.


Fatma emitiu licença para corte

A área onde foram encontradas as irregularidades ontem pertence ao agrônomo e secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Amarildo Gaio. Em viagem de férias no Mato Grosso, ele não foi encontrado pela reportagem de A Notícia. Mas sua mulher, Edna Gaio, disse que existe uma licença expedida pela Fundação de Amparo e Tecnologia do Meio Ambiente (Fatma), para o reflorestamento de pinus na área. "Estamos autorizados pela Fatma a plantar pinus naquela área. Em relação ao uso de queimadas para limpeza do campo, não posso adiantar nada uma vez que contratamos uma empresa para realizar o plantio das árvores", defendeu-se Edna.

Segundo o gerente regional da Fatma em Lages, Cosme Polesi, por se tratar de uma área com tamanho inferior a 50 hectares, a Fatma obedecendo ao que diz uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), expediu uma declaração que dispensa o proprietário do imóvel a pedir o licenciamento ambiental. "A informação que tenho é de que não haveria corte de vegetação e apenas a retificação de uma antiga estrada da propriedade", justificou Polesi. (LA)

Fonte: http://an.uol.com.br/2005/ago/26/0ger.htm