O Ministério do Meio Ambiente do Equador concedeu na última terça-feira, 22, licença à Petrobrás para derrubar 21.577 metros³ de madeira de floresta primária no Parque Nacional Yasuní, no Equador. O objetivo da empresa brasileira é abrir caminho do rio Napo até a plataforma de perfuração de Apaika. A licença também permite o desmatamento para abrir espaço para duas plataformas de perfuração, uma estação de processamento e uma plataforma de re-injeção.

Além disso, de acordo com o chefe da Parque Nacional Yasuní, 80% do porto ao longo do rio Napo já foi construído e a Petrobrás deve iniciar as obras de construção da estrada em breve.

O presidente do Equador, Lucio Gutierrez, anunciou em agosto do ano passado, durante visita do presidente Lula a seu país, a concessão de licença para a Petrobrás explorar petróleo no Yasuní. Desde então, comunidades tradicionais - como o povo indígena Huaorani -, organizações não-governamentais e cientistas reconhecidos internacionalmente se manifestaram contra a construção da estrada de acesso aos locais de perfuração de petróleo.

Duplo padrão
Logo após o anúncio da licença, uma missão verificadora internacional visitou o parque para analisar os impactos socioambientais nas áreas onde já é feita a exploração e averiguar o estado do Bloco 31, onde a Petrobras pretende iniciar suas atividades.

Entre as recomendações presentes no relatório, estão a não concessão da licença ambiental para a Petrobras e a realização de uma auditoria independente nas áreas já afetadas pela indústria petrolífera internacional.

Para os representantes brasileiros da missão, a Petrobras transfere para um país onde a legislação ambiental é mais flexível os passivos ambientais de uma atividade que não poderia realizar no Brasil. A legislação brasileira não permite a exploração petrolífera em Parques Nacionais e em territórios indígenas. Desta forma, a operação caracterizaria um duplo padrão de ação da empresa.

Protestos
Em fevereiro deste ano, alguns dos mais importantes biólogos do mundo - incluindo Jane Goodall, E.O. Wilson, Stuart Pimm, Paul Ehrlich, Peter Raven, Gary Meffe e Thomas Lovejoy - pediram ao governo equatoriano para proibir a construção da estrada proposta pela Petrobras. No mesmo mês, pesquisadores do Smithsonian Institution pediram à Petrobras para que reconsidere seus planos de construir uma nova estrada de acesso ao parque.

Em janeiro, a Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC), a maior organização científica do mundo dedicada ao estudo e conservação de ecossistemas tropicais, divulgou uma resolução unânime pedindo ao governo equatoriano que proibisse a construção da estrada proposta pela Petrobras.

Em novembro do ano passado, cientistas de diversos países encaminharam carta aos Presidentes do Equador, Brasil e da Petrobrás recomendando que a proposta da estrada fosse interrompida.

A organização não-governamental americana Save America's Forest lançou na Internet a página Yasuní Rainforest Campaign. Na página estão disponíveis mapas, fotos e documentos relacionados ao Parque Yasuní, nomeado Reserva da Biosfera pela Unesco em 1989 e considerado uma das mais ricas florestas tropicais do planeta.

Clique aqui para conferir a licença expedida à Petrobrás (documento em Pdf).

Daniela Kawakami
Com informações de Matt Finer, da Save America´s Forest

FONTE:
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=153583