Evento "Os Impactos Sócio-Ambientais da Siderurgia na Ilha de São Luís" foi realizado nesta quarta-feira pela Secretaria Regional da SBPC/MA, Instituto do Homem, IMARH e Amavida

O encontro contou com a participação de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura, do Ibama, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB, da CNBB, além de representantes de várias ONG's, dentre as quais o Instituto do Homem, IMARH, AMAVIDA, dentre outros. No total foram 300 participantes.

O evento foi realizado pela SBPC, Instituto do Homem, IMARH, AMAVIDA, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Fundação Adenauer, Ibama e Jornal Folha do Amanhã.

O presidente da SBPC, Ennio Candotti, foi representado pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto. Impossibilitado de comparecer ao evento, Ennio envio a seguinte comunicação:

“Amigos participantes do encontro sobre a implantação do pólo siderúrgico em São Luís.

Ausente, peço perdão. Imperativos de ultima hora me impedem estar com vocês neste importante momento.

Havia preparado um elenco de perguntas e algumas reflexões sobre os riscos e benefícios presentes no projeto de implantação do pólo siderúrgico. Quero pedir a Maria Célia Pires Costa que os leia, talvez venham a ser úteis durante a discussão:

1. Quanto aos benefícios, eles são indiscutíveis, uma vez que sempre lutamos para que nosso minério não seja exportado ao natural mas trabalhado, transformado, agregando-lhe valor e conhecimento, tecnologia. Exportado sob forma de chapas e laminados de aço ou como produtos aqui projetados e finalizados.

2. Há, porém, limites nesse apoio, e eles ficam claros quando examinamos os riscos ambientais e os impactos na saúde dos trabalhadores das próprias usinas e das populações que vivem em regiões próximas ao pólo.

3. Anos de convivência com as emissões das chaminés dos fornos de Tubarão, Vitória, ES, cidade onde moro, e a intensa participação nas lutas da comunidade capixaba para reduzir os impactos desta poluição me autorizam a recomendar algumas cautelas e rigores na negociação que deverá ocorrer, sobre os limites dos riscos toleráveis na implantação do pólo siderúrgico.

4. A chaminé dos fornos deve ser equipada com filtros. A manutenção destes filtros deve ser garantida e permanente. Eles consomem muita energia e tendem a ser 'desligados' para manutenção e reparos com grande freqüência. A compra destes equipamentos pelo mundo afora retarda as possibilidades de rápidos reparos e permanente manutenção. (Em Vitória os mais de vinte filtros das chaminés foram comprados de diferentes fabricantes de todo o mundo, e estes demoram mesas para enviar equipes de manutenção).

5. É importante pensar desde já na criação de um núcleo de estudos e pesquisas na universidade sobre os sistemas de detecção e filtros de elementos particulados (em especial os de dimensão inferior a 10 micra que são as mais perigosas), bem como de seus impactos sobre a saúde.

6. Deve-se exigir a implantação, desde os primeiros momentos, de um sistema de monitoramento em tempo real da qualidade do ar das regiões vizinhas ao pólo (dependendo dos ventos deve-se estimar o raio de alcance). O controle e operação deste sistema devem ser independentes do poluidor e até mesmo dos órgãos ambientais de governo. (Em alguns países admite-se o duplo comando: da comunidade e das agências de governo).

7. Recomendo ainda estudar a direção dos ventos que atravessam o pólo, uma vez que serão eles os principais responsáveis pelo transporte dos elementos particulados emitidos pela chaminé e levantados das pilhas de minério e carvão em estoque nos pátios das siderúrgicas. É possível que o resultado desses estudos não admitisse escolher a ilha de São Luís para a implantação desse empreendimento. Nesse caso se poderia pensar em outra localização no estado do Maranhão.

8. Um último alerta: cuidado com os EIA-RIMAs etc. que atestam a qualidade ambiental. No Espírito Santo essas avaliações têm sido realizadas por Institutos privados de questionável seriedade... criados pelas próprias empresas poluidoras...

9. Cabe finalmente sugerir que desde já se associe à implantação do pólo a dotação de recursos (2% os investimentos globais) para a criação de um núcleo de engenharia em siderurgia e transportes, logística e novos materiais. Desse modo, em dez anos, os jovens maranhenses poderão participar, com seu engenho, diretamente, da inovação dos processos produtivos existentes no pólo siderúrgico. E defender, de dentro das usinas, a saúde dos trabalhadores e os interesses do povo do Maranhão.

Quero ainda anunciar que, mais tarde, deverá chegar Lúcio Flávio Pinto, conselheiro da SBPC que junto com Célia Pires bem me representarão nesse encontro.

Lúcio Flávio tem se dedicado nas últimas décadas a estudar os descaminhos do desenvolvimento econômico e social da região norte e, tenho certeza, trará para esse nosso debate reflexões tão severas quanto esclarecedoras.”

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=22782