O governo optou pela mamona, na produção do óleo combustível vegetal a ser misturado ao diesel, e o Estado, com 150 mil ha de área plantada, responde por 90% da safra nacional

ANA CRISTINA OLIVEIRA
ILHÉUS

O governo federal anunciou o uso comercial de biodiesel no Brasil a partir do início do próximo ano. Antes, até o final deste mês, diz a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deve ser aprovada no Congresso Nacional a medida provisória que disciplina a produção e comercialização do combustível vegetal e autoriza a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a atuar como órgão regulador, e, em dezembro, ser divulgado o Programa Nacional do Biodiesel (Probiodiesel), que foi regulamentado em outubro de 2002.

A medida provisória autoriza a produção de óleo combustível de origem vegetal para mistura facultativa ao diesel de petróleo – numa proporção de 2% (B2), em 2005, até 5% (B5), em 2010. O biodiesel pode ser produzido a partir de variadas plantas, como girassol, amendoim, babaçu, soja, dendê e mamona. As de maior produtividade por hectare são o dendê, com média de cinco mil quilos, e a mamona, com 1,5 mil, e o governo optou pela mamona como matéria-prima.

No entendimento do economista e ex-secretário da Fazenda do município de Salvador, Alberto Gordilho, ao optar pela adição do biodiesel ao diesel mineral o governo está certo de garantir condições de inclusão social com a expansão da área plantada de mamona e evitar que a soja, geradora de menos empregos, torne-se a principal fonte de matéria-prima do programa. Entretanto, diz que a criação isolada desse mercado para a mamona não deve ser suficiente para motivar os agricultores a aderirem ao plantio.

Segundo ele, o óleo de mamona possui mercado crescente, dentro e fora do País, e embora seja utilizado em mais de 700 aplicações e a cotação da saca remunere o agricultor, a produção interna é insuficiente para atender à demanda e não há mobilização para o plantio. Mas, os Estados do Mato Grosso, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Paraná lançaram programas e, juntos, vão produzir 114,6 milhões de litros, ou 14,3% da demanda estimada de B2 no País.

Gordilho diz que o programa brasileiro representará uma demanda de 800 milhões de litros de B2, a partir de 2002, chegando a dois bilhões com o B5, em 2010. No caso da mamona, tem que haver extensa área plantada e a incorporação dela ao projeto para garantir a perenização do cultivo e oferta suficiente de matéria-prima. Outro fator, diz o economista, é a adoção de um modelo fiscal especial para o programa, que não seria o ICMS, mas o IPI, a Cofins e a CID, para reduzir o preço final do biodiesel e gerar incremento de ICMS.

BAHIA FAVORECIDA – Ao privilegiar a mamona, cultivada pelo agricultor familiar no semi-árido, o Projeto Probiodiesel favorece a Bahia, responsável por 90% da mamona do País, com 150 mil hectares de área plantada. Para viabilizar o Probiodiesel, o governo estadual está implantando o projeto Desenvolvimento da Lavoura Familiar de Mamona, com geração de emprego para seis mil famílias de pequenos produtores nas regiões oeste e nordeste, num total de 190 municípios zoneados para o cultivo.

O projeto do governo do Estado tem como meta distribuir sementes geneticamente melhoradas, transferir tecnologia, com acompanhamento técnico, e oferecer sistemas de produção e crédito. O economista Alberto Gordilho aponta três pólos principais para a produção de biodiesel: Ilhéus, com porto naval, aeroporto, comunicações, acervo técnico da Ceplac, universidade, distrito industrial e a Escola Emarc, e mais Irecê (produção de biodiesel de mamona) e Barra (processamento de soja e mamona).

Segundo o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Joaquim Santana, estudos divulgados pelo National Biodiesel Board (NBB), órgão responsável pelo biodiesel no EUA, o Brasil pode liderar a produção mundial, promovendo a substituição de 60% da demanda mundial de petróleo. Esse dado coloca o Estado em situação privilegiada, tendo em vista as amplas possibilidades de cultivo das principais fontes de matéria-prima para a produção do biocombustível, entre elas a mamona e o dendê.

O consumo mundial biocombustível é crescente, já em escala comercial, como alternativa renovável para substituir o diesel de petróleo e objetivo de reduzir a emissão de poluentes que danificam a camada de ozônio e produzem o aquecimento global do planeta (efeito estufa). Em 2002, os Estados Unidos consumiram 15 milhões de galões e em 2003 o número pulou para 25 milhões. A União Européia produziu, em 2003, 1,4 milhão de tonelada, 35% a mais que em 2002. A meta até 2005 é consumir 2% de combustíveis renováveis, pulando para 5,75% em 2010.

FONTE:
http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=11&ano=2004&id_subcanal=23&id_materia=4659